plateia


Inscrição - clique aqui

• Desconto de 45% para os 10 primeiros inscritos

Tomada de decisão e regulação em investimento portuário

Quais os fatores que o investidor deve considerar para aplicar seus recursos no setor portuário? 

Quais as vantagens e desvantagens de investir num terminal arrendado ou de uso privado (TUP)? 

Assimetria regulatória

xadrez 1

As modalidades de arrendamento ou TUP são tratadas de modo distinto na legislação e na regulação econômica, gerando uma assimetria regulatória no setor portuário.

Como se dá a modelagem de um problema decisório para um investidor privado que, perante a necessidade de um novo investimento, se detém na possibilidade de investimento entre essas duas alternativas? A assimetria legal e regulatória é correlacionada com a decisão de investimento. 

Decisão de investimento

Quais os principais atributos jurídicos, econômicos, financeiros e operacionais que influenciam a decisão de investimento entre as duas formas de exploração da atividade (arrendamento ou TUP)?

Venha debater com especialistas da área acadêmica a modelagem de um problema decisório sobre casos concretos de decisão entre TUP e arrendamento.

Quais são os principais normativos que regulam o setor portuário?

Cautelas a tomar

Diante do processo de verticalização do setor (armador como sócio de terminal portuário) e da ineficácia da defesa da concorrência no setor, quais as cautelas e medidas que o investidor privado deve ter para explorar um terminal portuário? E no caso dos portos secos? 

Quais os principais problemas regulatórios que podem afetar o investidor portuário do ponto de vista da defesa da concorrência entre terminais molhados e secos? 

Judicialização

Quais os principais temas que se encontram judicializados, em fase de estudos na Agência Nacional de Transportes Aquaviários e que demandam atenção do regulado? Qual a importância do serviço adequado para o investidor?

Palestrantes

Thaiane Pinheiro Cabral

thaiane pinheiro cabralEconomista formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial (UFSC). Pesquisadora do campo econômico e de gestão portuária, desenvolveu pesquisa sobre análise de decisão de investimento portuário diante da assimetria regulatória entre arrendamento e Terminal de Uso Privado (TUP).

Osvaldo Agripino

osvaldo agripinoAdvogado (UERJ, 1992) e consultor de empresas em regulação da infra-estrutura de transporte e portos, e comércio exterior. Oficial de Náutica da Marinha Mercante, com experiência de quatro anos a bordo de  navios mercantes no longo curso, tendo operado em 27 países e 65 portos.

Professor do Mestrado em Engenharia de Transportes (UFSC) e do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali (Conceito 6 CAPES). Senior Fellow do Center for Business and Government da Harvard University. Sócio do Agripino & Ferreira Advocacia e Consultoria. Doutor em Direito (UFSC, 2001). Autor e organizador de 24 livros e 120 artigos sobre Direito Portuário, Direito Marítimo e Regulação de Transportes e Portos.

Programação

13h30 – Credenciamento

13h50 - Abertura do Workshop – Osvaldo Agripino de Castro Junior

14h - Tomada de decisão e investimento portuário - Thaiane Pinheiro Cabral

15h – Debates e Perguntas

15h30 – Intervalo para café

15h50 - Insegurança jurídica, regulação econômica e defesa da concorrência no setor portuário - Osvaldo Agripino de Castro Junior

 16h50 – Debates e perguntas

17h20 – Encerramento

Tomada de decisão e investimento portuário

Thaiane Pinheiro Cabral

Temas:

• Critérios gerais da decisão de investimento portuário

• Vantagens e desvantagens entre TUP e arrendamento portuário

• Microeconomia e critérios financeiros

• Macroeconomia e Alianças globais

• Conjuntura atual

Insegurança jurídica, regulação econômica e defesa da concorrência no setor portuário

Osvaldo Agripino de Castro Junior

Temas:

• Marco regulatório do setor portuário e aspectos institucionais

• Verticalização e defesa da concorrência

• THC, THC2 e cobrança ad valorem e de escâner

• Serviço adequado

• Desjudicialização: Métodos adequados de solução de conflitos

Inscrição - clique aqui

• Desconto de 45% para os 10 primeiros inscritos