Workshop Tomada de decisão - investimento em portos

Triunfo retoma processo para TUP multimodal de R$ 2,85 bi em Santos (SP)

A TPI (Triunfo Participações e Investimentos) entrou com pedido na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no fim de abril para requalificação do perfil de carga do TBP (Terminal Portuário Brites), o maior investimento em TUP (Terminal Privado) na região do Porto de Santos (SP), com valores estimados em R$ 2,85 bilhões em cinco anos.

Com autorização desde 2011 como terminal de contêineres, a empresa agora pretende implementá-lo como multiterminal, o que vai envolver áreas para escoamento de grãos, fertilizantes, celulose e granéis líquidos. Quando concluído, o Terminal Brites teria capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas ano, quase 15% do movimento total de Santos atualmente. Pela mudança, é necessário novo chamamento público por parte da agência.

Dorival Pagani, que coordena o projeto pela Triunfo, fala com entusiasmo da proposta que foi apresentada. Para ele, “é a solução para os gargalos do porto de Santos”. Isso porque o Brites foi concebido para ser uma solução logística integradora de ferrovia-rodovia-água.

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Localizado na margem direita do Porto, a área de 1,9 milhão de metros quadrados, dos quais 0,6 milhão serão usados, fica distante da região urbanizada. E tem acessos diretos à malha ferroviária (MRS) e a rodovias de alta capacidade. O terminal terá capacidade para receber 75% das cargas por via ferroviária e pátios internos para recebimento de caminhões que vão poder descarregar em tombadores de carga especiais.

Foi projetada uma pera ferroviária com 8 linhas para trens de 80 vagões. Com isso, haveria menos necessidade de fracionar os trens para manobras, o que aumenta a produtividade. Além disso, os comboios seriam recebidos em moegas (áreas de despejo de carga) especiais para cada tipo de carga.

Na parte mar, o terminal teria cinco berços de atracação, um para cada perfil de carga e mais um para o terminal de líquidos, sendo um dos berços projetado para receber navios para até 18 metros de calado. Hoje o calado de Santos não chega a 14 metros.

“O que queremos fazer aqui é ter um porto com a qualidade do Portonave, que foi considerado o melhor terminal do mundo, em Santos e revolucionar as cadeias logísticas para o Século XXI”, afirmou Pagani.

Para as quatro cargas as quais o Terminal Brites solicita licença para movimentar, há previsão de que em duas delas a capacidade do porto se esgote no início da próxima década, celulose e líquidos, de acordo com dados da Triunfo. Para fertilizante e granel líquido, o prazo de esgotamento seria mais a frente, entre 2040 e 2060.

No caso do terminal de líquidos, o Brites está sendo preparado para ser o maior do porto, com capacidade de armazenamento de 328 mil metros cúbicos. O governo está relicitando no momento um terminal, na Ilha de Barnabé, com 100 mil. O terminal também teria área para armazenagem de celulose.

Segundo Pagani, a concepção do terminal tenta dar um melhor aproveitamento logístico para as cargas que serão movimentadas. É o caso do terminal de fertilizantes, que funcionará integrado com o de granéis, para que seja possível que os equipamentos que cheguem ao porto levando carga para exportação possam voltar com fertilizantes importados.

Desafio jurídico

O Terminal Brites foi concebido em 2008 para que tivesse perfil de carga semelhante ao que está sendo pedido agora. Mas, em 2011, a TPI pediu a alteração para contêineres para que ele fizesse parte de um projeto específico para esse fim, a Vetria. Esse projeto foi descontinuado.

Foi nessa época que o Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública para cancelar o licenciamento ambiental dado pelo Ibama para o terminal. Os procuradores obtiveram decisão favorável à suspensão da licença em primeira instância. Ibama e TPI entraram com recurso contra a decisão. O MPF apresentou contra-argumentações no caso no final do mês passado mantendo seu posicionamento. O TRF em São Paulo é que analisará o recurso. No momento, a licença está suspensa.

Fonte: Agência Infra

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