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Toffoli derruba liminar da Petrobras e autoriza abastecimento de navios iranianos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu o pedido da Petrobras e manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que, no último dia 4 de julho, havia determinado que a companhia fornecesse combustível a dois navios iranianos que estavam sem quantidade suficiente do insumo para deixar o Brasil. Os navios Bavand e Termeh, que pertencem ao armador iraniano Sapid Shipping, estão fundeados em Paranaguá (PR) há cerca de 50 dias. A primeira embarcação está carregada com milho, enquanto a segunda seguirá para carregamento do mesmo produto no Porto de Imbituba (SC).  A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada e que analisará a decisão. O impasse veio a públicos após reportagem exclusiva da Portos e Navios na última segunda-feira (15/07). O processo tramita em segredo de justiça.

A decisão do ministro do STF diverge do posicionamento da Procuradoria-Geral da República, que opinou que a Petrobras não deve ser obrigada a abastecer esses navios iranianos. Na última sexta-feira (19), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou parecer ao STF, no qual se manifestou favorável à suspensão da decisão liminar que obrigou a estatal a fornecer combustível às duas embarcações. No documento, a PGR afirmou que a empresa de comércio exterior não provou ter direito de comprar o combustível da Petrobras e que havia alternativas para adquirir o produto de outros fornecedores. 

A Petrobras se negou a fornecer o bunker sob a alegação de que os navios estão sancionadas por um órgão ligado ao departamento de tesouro do governo norte-americano. A estatal argumenta que existem outras empresas capazes de atender à demanda por combustível. No entanto, a estatal não indicou quais são as revendedoras que podem oferecer esse produto para os navios iranianos. A Eleva Química, que afretou os graneleiros iranianos, considera que não há alternativas viáveis e seguras para o abastecimento das embarcações, já que o fornecimento no Brasil é monopólio da Petrobras.

Em entrevista à Bloomberg, o embaixador do Irã em Brasília, Seyed Ali Saghaeyan, contou ter dito a autoridades brasileiras que seu país pode encontrar novos fornecedores de milho, soja e carne, caso o Brasil se recuse a permitir o abastecimento dos navios. "Se não for resolvido, talvez as autoridades em Teerã possam querer tomar alguma decisão, porque este é um mercado livre e outros países estão disponíveis", declarou à agência de notícias.

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