SPA esclarece reportagem acerca de estudos ambientais para projetos no PDZ

A Santos Port Authority (SPA) enviou à Portos e Navios esclarecimentos acerca da matéria “SPA nega que tenha ocultado informações sobre o PDZ”, publicada nesta terça-feira (16).

Com base nos dados apurados acerca do terminal de fertilizantes no Porto de Santos, a repórter enviou à SPA duas perguntas por email, sobre a realização de estudos prévios e se a SPA disponibilizaria esses estudos, os pontos centrais da reportagem.

Embora a resposta da SPA tenha sido publicada, o questionamento foi insuficiente para o contraditório. Faltou a reportagem aprofundar o questionamento e confirmar determinados fatos.

Portos e Navios publica abaixo o ponto de vista da SPA, importante para que a companhia tenha plena voz, embora esta desconsidere que algumas das questões objetadas não são afirmações da reportagem e sim críticas feitas pelas fontes.


TMSA


"A Santos Port Authority lamenta profundamente não ter sido ouvida sobre afirmações de terceiros acerca de questões que a envolvem diretamente. Esse é um erro que fere um princípio fundamental do Jornalismo que é ouvir todas as partes envolvidas. A Comissão Ambiental da Câmara Municipal de Santos e integrantes do Fórum da Cidadania da Baixada Santista informaram, incorretamente, que a SPA “possui pareceres que avaliaram os impactos ambientais da aplicação do novo PDZ” e que essa informação teria sido “revelada pelo diretor de desenvolvimento de negócios do órgão federal”, durante a audiência pública para debater a “Segurança ambiental do Porto e Cidade”, realizada no dia 10 de março último. Esta afirmação não foi feita em nenhum momento, como pode ser verificado na gravação da audiência, cuja participação da SPA está entre os minutos 5 e 21 (https://www.youtube.com/watch?v=goSf5Kgy7SU).

"As afirmações atribuídas ao Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Settaport) também não condizem com a verdade dos fatos quando alegam que não houve audiência pública sobre futura concessão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips). Em uma simples consulta ao site oficial da SPA (www.portodesantos.com.br), a reportagem poderia ter se certificado que a audiência pública ocorreu e foi amplamente divulgada e disponibilizada no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=Afi7mMUVVhw).

"Outra questão abordada pelo referido sindicato se refere aos armazéns 1 ao 8 do Porto de Santos. Neste caso, o site Portos e Navios também não ouviu a SPA. A matéria assumiu como verdadeira a afirmação atribuída ao vereador Chico Nogueira (PT), a qual não condiz com a verdade. A SPA esclarece que neste caso foi aberto chamamento público para doação de estudos visando a destinação daquele trecho para implantação de um terminal de cruzeiros, conforme previsto nos planos do município de Santos. O vereador divulgou sua versão distorcida dos fatos, a qual foi repercutida pela Portos e Navios sem o justo esclarecimento das outras partes envolvidas no caso: a SPA, a Prefeitura de Santos e o Ministério Público; levando a seus leitores informações incorretas que comprometem a seriedade com que essa revista trata seus temas.

"Outro tema abordado sobre o qual a SPA não foi consultada se refere à movimentação de nitrato de amônia. É irresponsável comparar a situação no Porto de Santos com o que houve no Líbano – onde não há, até o momento, versão conclusiva sobre o que de fato ocorreu. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou no ano passado, após o acidente em Beirute, a Operação Reliqua, a qual ocorreu em duas fases e envolveu, além do próprio Ibama e SPA, outros órgãos de fiscalização: Marinha, Exército, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Defesa Civil, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Santos) e Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). Após ter vistoriado todos os terminais do Porto de Santos e do complexo industrial de Cubatão, o Ibama concluiu que a movimentação de cargas perigosas no Porto de Santos é segura, pois conta com ações preventivas e fiscalizatórias com relação ao transporte e armazenamento desse tipo de carga. Além disso, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), desde 2016, estabeleceu criteriosas condições ambientais, sanitárias e de segurança para operação de instalações portuárias. O órgão ampliou o rigor nas exigências de licenciamento e todos os terminais a serem implantados terão, necessariamente, equipamentos dimensionados para atendimento utilizando-se da melhor tecnologia possível e acompanhados de severos sistemas de controle e monitoramento das operações e instalações. Tais exigências (pareceres do Ibama e Cetesb) não guardam relação com o PDZ, o qual – na condição de plano -, não sofre exigência de parecer prévio dos órgãos ambientais. Cabe ressaltar que o Porto de Santos conta já com Licença de Operação (LO) emitida pelo Ibama, pela qual a SPA cumpre 28 condicionantes. Cetesb e Ibama licenciam os projetos específicos antes do início das obras.

"Finalmente, além do cumprimento das exigências estabelecidas pelo órgão, a SPA exerce apurada rotina de inspeção nos terminais arrendados, que, em caso de descumprimento das normativas, podem ser remetidas à Antaq para efeito de sanções aos infratores."