Workshop Tomada de decisão - investimento em portos

SNP decide pela continuidade da dragagem do Porto do Rio Grande

A Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil encaminhou na noite do dia 13 de novembro, ofício à Superintendência do Porto do Rio Grande e ao consórcio Jan De Nul e Dragabrás, decidindo pela continuidade da obra de dragagem de manutenção do complexo portuário. As duas embarcações que realizam a obra voltaram a operar por volta das 21h de quinta-feira, 13. 

A Secretaria Nacional de Portos é o contratante da obra de dragagem. A SNP considera que a “paralisação ocasiona evident prejuízo na execução da obra e aos cofres públicos, sem ganho operacional ao porto”. A Secretaria ainda afirma que “nos relatórios do programa de monitoramento SIMCosta não há argumentos suficientes até o momento, visto que no primeiro relatório apresentou um volume de lama fluida de 4.849.642 metros cúbicos (22/11/2018) e no segundo relatório do mesmo programa de monitoramento apresentou o volume 10.995.937 metros cúbicos (12/12/2018), tendo com isso, no mesmo período, um suposto incremento de cerca de sete milhões de metros cúbicos de lama. Salienta-se que o volume dragado nesse mesmo período totaliza o importe de 2,1 milhões de metros cúbicos executados, evidenciando a incoerência dos volumes dos relatórios apresentados e sim da existência dessa lama, de conhecimento de longa data”. 

Por fim, o documento assinado pelo diretor da SNP, Bruno Pinheiro Dias Semeghini, diz que “a paralisação da obra poderá ocasionar, especificamente em onerar os cofres públicos, esta Secretaria posiciona-se no sentido de que a determinação da SUPRG, em termos contratuais, ficará condicionado a decisão conclusiva desse Ministério, detentor da gestão do Contrato SEP/PR nº 24/2015, devendo a contratada [Consórcio] prosseguir com as atividades de dragagem”, conclui o ofício. A superintendência reitera que determinou a paralisação da obra pela importância de se buscar esclarecimentos aos fatos de surgimento de lama na Praia do Cassino conforme recomendação do MPF, fato que ocorreu às 17h da quinta-feira (13), sendo retomada pela determinação contrária do governo federal. 

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A SUPRG informa que permanece com a fiscalização a bordo e com todos os demais monitoramentos ativos.

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