A entrada em operação do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (em inglês, Vessel Traffic Management Information System ou VTMIS) do Porto de Santos está longe de virar realidade. Isto porque será necessária a abertura de uma nova licitação para a conclusão da implantação do serviço tecnológico. 

O VTMIS permitirá à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) monitorar e gerenciar, em tempo real, o tráfego de navios no canal de navegação e nas áreas de fundeio do Porto (na Barra e na Baía de Santos). Também possibilitará uma melhor coordenação de ações durante emergências, como desastres ambientais e acidentes entre embarcações.

A previsão era de que o sistema entrasse em operação no final deste mês. No entanto, o contrato firmado com o consórcio Indra VTMIS Santos foi encerrado sem que fossem construídas as torres de monitoramento necessárias para a implantação da tecnologia. 

 

De acordo com a Docas, desde outubro de 2014, quando o consórcio foi contratado, foram pagos R$ 12,4 milhões aos responsáveis pela implantação do sistema. O valor total do contrato era de R$ 31,072 milhões e ainda houve um reajuste de R$ 1,689 milhão.

Neste ano, a Autoridade Portuária chegou aditar o contrato com o consórcio para estender o prazo de implantação do VTMIS até fevereiro de 2021. Porém, quando isto aconteceu, o instrumento contratual já não estava mais vigente.

Por conta disso, o diretor-presidente da estatal, Luiz Fernando Garcia, resolveu cancelar esse aditamento e abrir uma nova licitação. O executivo também determinou a abertura de uma sindicância para apurar o “lapso temporal” e o motivo pelo qual o contrato foi aditado após ter sido encerrado. 

Até agora, segundo a Autoridade Portuária, foram executadas as obras civis de implantação do Centro de Controle de Operações (CCO) do VTMIS, na Ponta da Praia. Também foram adquiridos todos os radares e concluída a instalação da antena e do radar na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda, na Área Continental de Santos. Porém, ainda está prevista a implantação três outras torres. 

O processo que estava sendo desenvolvido, agora passou a ser tocado do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC). A pasta informou que está em contato com o Exército. 

Previsão de retomada

Ainda não se sabe quanto tempo levará até que o VTMIS do Porto de Santos entre em operação, já que será necessária a elaboração de um termo de referência para a abertura da nova licitação.

Segundo a Docas, ele terá um escopo otimizado, levando em conta a necessidade de adaptar o projeto já existente às novas tecnologias. 

Fonte: A Tribuna

 

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