A revitalização da região portuária do Rio de Janeiro enfrenta um novo impasse financeiro que pode provocar um racha entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal, parceiras no projeto iniciado em 2011.

Às vésperas do início da 7ª fase do projeto, com custo estimado em R$ 430 milhões, o fundo imobiliário gerido pela Caixa mais uma vez não tem recursos suficientes a nova etapa.

O município, por sua vez, não aceita mais uma reengenharia financeira para solucionar o problema e estuda processar o fundo gerido pelo banco. A prefeitura também avalia suspender o contrato com a concessionária Porto Novo, responsável por toda a manutenção da região, e assumir ela própria os serviços públicos da área.

 

Reuniões entre representantes dos dois órgãos ocorreram desde o início de maio, sem que uma solução fosse encontrada. A nova fase tem início previsto para 15 de junho.

O projeto vem sofrendo com a falta de recursos desde 2015, causada pelo encalhe dos títulos imobiliários (chamados Cepacs) que autorizam a construção de prédios altos na região.

Há sete anos, o fundo da Caixa comprou os 6,4 milhões de Cepacs e 400 mil metros quadrados de terrenos na zona portuária. Ele pagou à vista R$ 3,5 bilhões, com dinheiro do FGTS, e se comprometeu a repassar outros R$ 6,5 bilhões --em valores atualizados-- por 15 anos.

Era com a revenda desses terrenos e papéis que o banco manteria o cronograma de repasse acertado com o município até 2026. Porém, com a crise econômica afetando o setor imobiliário, menos de 10% dos Cepacs foram vendidos.

O problema é que esse dinheiro é usado pela prefeitura para pagar a concessionária Porto Novo, responsável pelas obras e serviços básicos da região, como limpeza e gerenciamento de trânsito.

Em 2015, o FGTS teve de aportar mais R$ 1,5 bilhão para manter o cronograma das obras. Em 2016, nova engenharia financeira teve de ser feita. Desta vez, o município emprestou R$ 198 milhões para o fundo gerido para a Caixa, e a concessionária aceitou outros R$ 725 milhões em Cepacs como garantia de pagamento.

Todas essas negociações, feitas na gestão Eduardo Paes (DEM), tiveram como objetivo não atrasar a conclusão das principais obras, como a nova praça Mauá e o museu do Amanhã, para a Olimpíada do Rio.

A administração Marcelo Crivella (PRB), contudo, não quer aceitar nova negociação. Entende que o município não pode se responsabilizar pelo risco de mercado da operação, assumido pela Caixa ao adquirir os títulos.

Já dirigentes do banco entendem que a prefeitura precisa ceder para auxiliar o parceiro do projeto, prejudicado pela crise econômica.

A Caixa vem tentando pressionar a prefeitura a reduzir obras e serviços previstos nas próximas fases, a fim de reduzir custos e dar mais tempo ao fundo para se capitalizar. O município, por sua vez, rejeita a proposta.

Além de afetar a revitalização do porto, o impasse ameaça causar um rombo bilionário no FGTS. Esperava-se inicialmente que, além dos repasses à prefeitura, o investimento gerasse retorno ao fundo de garantia, abastecido com dinheiro dos trabalhadores. 

MANUTENÇÃO

Uma das consequências imediatas da suspensão do contrato com a concessionária será a queda na qualidade no serviço de manutenção da região, afirmou o presidente da Cdurp (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região Portuária), Antônio Carlos Mendes Barbosa.

“Terei que pedir ajuda aos órgãos da prefeitura para assumir os serviços básicos. Mas não tenho como manter o padrão de qualidade da concessionária, que está focada exclusivamente nisso”, disse ele.

A prefeitura ficou responsável pela manutenção da região entre julho e novembro do ano passado. No período, a degradação da área ficou visível, com demora no reparo de pisos quebrados, grama sem corte e recolhimento de lixo menos frequente.

A maior parte das obras (87%) já foi concluída.

A Caixa afirmou, em nota, que a decretação de iliquidez (meio pelo qual o fundo informa a prefeitura não ter dinheiro para a etapa seguinte) é “uma prerrogativa contratual”.

“A Caixa permanece interagindo com todas os agentes relacionados ao projeto com a finalidade de assegurar a continuidade do desenvolvimento da área e a valorização dos ativos que compõem sua carteira de investimentos”, diz a nota.

A concessionária Porto Novo afirmou que não iria comentar o caso.

Fonte: Folha SP

Comentários


Cash Computadores

Assine Portos e Navios



Syndarma

ABTP

Antaq

TMSA

Assine Portos e Navios

ABTP

Sobena

Terra Firma Abratec