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Reavaliação em curso

Pandemia pode impulsionar revisão nos processos de licitação de áreas nos portos organizados
• O calendário de leilões de áreas nos portos organizados está mantido pelo governo federal, apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O processo de arrendamento portuário está submetido a regulamentações de órgãos de controle, com vistas ao estabelecimento de regras entre o poder público e o privado. No entanto, entidades e especialistas defendem o atual momento como propício para reavaliação do modelo vigente como mais uma porta de saída para a crise. Uma das propostas de revisão passa justamente pelo que se entende por excesso regulatório das licitações. Além disso, defende-se a compreensão de que o setor portuário seja entendido como um ambiente competitivo.

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