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Obras do PAC 2 previstas para ocorrer até 2014 ainda estão emperradas, mas podem ter início ainda em 2012

 

O setor portuário brasileiro concentra um grande volume de obras públicas e privadas, sobretudo até 2014. Os pacotes incluem desde obras de dragagem e melhorias até a expansão de estrutura e a construção de novos portos e terminais.

A necessidade de acompanhar o aumento na movimentação de cargas e a realização de eventos internacionais têm sido os grandes impulsionadores dos projetos.

 

A maior parte das obras terá recursos públicos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê investimentos de R$ 5,1 bilhões em 47 ações, que incluem 11 dragagens de aprofundamento e 24 obras de infraestrutura portuária. Também existe grande expectativa em relação a novos complexos e terminais portuários, como o porto do Açu, no Rio de Janeiro, e o Embraport, em Santos. Somente esses dois projetos somam investimentos de R$ 3,8 bilhões e R$ 2,3 bilhões, respectivamente.

Num universo da ordem de 50 obras, dentre públicas e privadas, grande parte ainda está em fase inicial ou deve começar em 2012. No final de 2011, os principais projetos concluídos foram realizados em portos de grande porte, como Rio Grande (RS), Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC), Rio de Janeiro (RJ), Suape (PE) e Areia Branca (RN). De sete obras realizadas nesses portos, quatro foram operações de dragagem, para aumentar o calado e permitir o acesso de embarcações de maior porte.

No primeiro ano do PAC 2, são destacadas as conclusões de obras como a dragagem do porto de Itajaí, a dragagem e a recuperação do berço 101 de São Francisco do Sul (SC), a dragagem e o aprofundamento dos portos de Suape (PE) e Rio de Janeiro e, ainda, a ampliação dos molhes do porto de Rio Grande (RS).

Dentre os projetos do PAC 2 iniciados em 2011, destacam-se as obras em Santos, Recife e Vitória. No transporte em hidrovias, foram iniciadas obras nos rios São Francisco e Tietê e 19 terminais hidroviários estão sendo construídos com 61% das obras realizadas.

O PAC prevê investimentos em 23 portos brasileiros. Também estão previstos nesse montante cinco obras de inteligência logística e sete terminais de passageiros, que serão construídos ou melhorados para a Copa 2014. A Secretaria de Portos (SEP) irá investir R$ 898,9 milhões em sete portos brasileiros a fim de capacitá-los para a Copa do Mundo e Olimpíadas. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Copa). A SEP já iniciou as obras em Recife e Fortaleza e os próximos serão: Manaus, Natal, Salvador, Rio de Janeiro e Santos. Em março, começaram as obras para a construção do terminal de passageiros do porto de Fortaleza (CE), que receberá R$ 149 milhões de investimentos.

O terminal de passageiros de Salvador (BA) aguarda ordem de serviço para iniciar as obras. O porto receberá R$ 30,218 milhões do PAC Copa e a previsão é de que seja concluído em 2013. Além da estação de passageiros, o porto de Salvador receberá outros investimentos como a ampliação do quebra-mar norte e a construção do segundo terminal de contêineres com aterro para retroárea. A soma de investimentos ultrapassa R$ 780 milhões, sendo R$ 600 milhões do governo federal. Nesse porto, a SEP finalizou a dragagem de aprofundamento, para permitir o tráfego de navios maiores.

 

No primeiro ano de sua segunda fase, o PAC 2 concluiu 17,9% das obras de infraestrutura previstas até 2014. Segundo o balanço divulgado em março, foram executados R$ 204,4 bilhões em 2011, o que representa 21% dos R$ 955 bilhões de investimentos para os próximos dois anos. O balanço anterior, de novembro de 2011, indicava que 11,3% das obras previstas até 2014 haviam sido concluídas entre janeiro e setembro. Durante o balanço de um ano, o governo afirmou que a execução de ações do PAC 2 cresceu 136% entre junho e dezembro de 2011, na comparação com o primeiro semestre daquele ano. Até 30 de junho, haviam sido executados R$ 86,4 bilhões, ante os R$ 204,4 bilhões registrados até 31 de dezembro.

Já o percentual de obras do PAC 2 com ritmo adequado caiu. Em valores dos investimentos, as obras em ritmo adequado representavam, em dezembro de 2011, 83% do total, abaixo dos 86% em setembro. Em quantidade de ações, o percentual considerado adequado caiu para 69% no fim de 2011, ante 72% em setembro. Ao mesmo tempo, o percentual de obras concluídas em valor subiu para 7% em dezembro de 2011, contra 3% em setembro. Em quantidade de ações do PAC2, o percentual de obras concluídas subiu para 17%, ante 14% no balanço anterior.

Por conta disso, a presidente Dilma Rousseff determinou a formação de grupos para acompanhar as etapas, dificuldades e o andamento das diversas obras de infraestrutura no país. O objetivo é que o grupo funcione como uma instância para resolução de problemas.

No final de março, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) recebeu a equipe interministerial, formada por representantes da Casa Civil, ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, ministério da Fazenda e Secretaria de Portos para verificar a situação dos projetos do PAC realizados e previstos para o complexo portuário santista. A maior parte das obras corresponde a viário terrestre no entorno do porto. Também se destaca a construção de um cais de 1.320 metros em linha reta, com 15 metros de profundidade nos berços, que deve receber R$ 312 milhões e ser concluída no final de 2013. Outros R$ 25,5 milhões permitirão a implosão de duas rochas em frente ao terminal de passageiros. A Codesp ainda investirá R$ 33 milhões em obras de dragagem que estão em andamento.

Até o final de 2014, os investimentos em Santos devem ultrapassar R$ 1 bilhão. Outras intervenções, como a construção do chamado Mergulhão, uma passagem  em desnível com cerca de 1,5 quilômetro de extensão na região do Valongo, previstas para conclusão até 2016, ampliarão os investimentos em infraestrutura no porto. Os projetos previstos no PAC para o porto de Santos englobam obras viárias, dragagem, reforço e construção de cais, píeres e aprofundamento de berços de atracação.

Os portos do Paraná devem receber mais de R$ 2 bilhões de investimentos nos próximos anos. De acordo com a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), as obras a serem realizadas com recursos federais somam mais de R$ 2 bilhões até 2014. Outros R$ 240 milhões serão aportados com recursos próprios e R$ 69 milhões serão provenientes de recursos do estado.

No Rio de Janeiro, o projeto de construção do píer de atracação para navios de passageiros no porto está em licitação. Com previsão de conclusão em 2013, o projeto receberá R$ 322 milhões do PAC Copa. A previsão é de que a obra seja concluída em 2013, um ano antes do evento. No entanto, ainda não foram iniciadas as obras dos três píeres previstos.

Também está em licitação obra de R$ 200 milhões para reforço nas instalações do cais da Gamboa, no porto do Rio de Janeiro. A obra, prevista para ser concluída em 2014, terá a colocação de estacas pranchas, confecção de novo paramento, colocação de defensas e cabeços nos berços, num trecho de 1.100 metros.

Em Vitória (ES), as obras no cais estão previstas para terminar em dezembro de 2012. Ao final de março, a obra se encontrava com 22 estacas cravadas, sete concretadas, 15 mil m3 de pedras lançadas. Os tubos-estacas fincados ampliarão o comprimento do cais em 100 metros, passando para 456 metros. Aliado ao alargamento de 20 metros, o aumento da área operacional de manuseio e estocagem de cargas passará de 26 mil metros quadrados para 40 mil metros quadrados. Além da ampliação do cais, o calado também aumentará de 7,7metros para 12,5 metros. Com esta profundidade, o porto de Vitória poderá operar navios com capacidade para 70 mil toneladas.

No porto de Itaqui (MA), será investido aproximadamente R$ 1 bilhão na infraestrutura portuária entre 2012 e 2016, sendo R$ 250 milhões com recursos próprios da Emap, R$ 540 milhões da iniciativa privada e R$ 150 milhões do governo federal. No porto de Imbituba (SC), está em processo de licitação o projeto de dragagem para aprofundamento do calado de 10,8 metros para 14,5 metros (PAC 2). Segundo o administrador do porto, Jeziel Pamato de Souza, a ordem de serviço será dada de dois a três meses após o término da concorrência. “A obra deve durar quatro meses e a expectativa é de que a dragagem seja concluída até o final de 2012", afirma Pamato.

Portos em estados com menos recursos estão com dificuldade de concluir seus projetos. É o que acontece nas obras do porto de Luis Correia (PI) e Cabedelo (PB). No Piauí, não há previsão sobre a conclusão do porto, que dará origem à ZPE de Parnaíba (Zonas de Processamento de Exportação), que ocorreria no segundo semestre de 2012. A previsão inicial de conclusão do porto piauiense era 2009, mas ainda se discute junto ao governo federal a necessidade de recursos no projeto. Na Paraíba, o estado está pleiteando mais R$ 60 milhões para concluir a dragagem do porto local.

Já nos terminais privados estão sendo aportados altos investimentos e grandes projetos já entram em operação no ano que vem. A LLX, empresa de logística do Grupo EBX, pretende inaugurar, em 2013, um dos maiores investimentos em infraestrutura portuária da América Latina. O complexo portuário privativo de uso misto, em São João da Barra (RJ), terá dois terminais, um offshore e outro onshore, em construção no norte fluminense, próximo à Bacia de Campos. Ele terá 17 quilômetros de píer e até 40 berços para atracação de navios. A previsão é de que o Superporto do Açu, como é chamado, movimente 350 milhões de toneladas por ano entre exportações e importações. Entre 2007 e dezembro de 2011 foram investidos R$ 2,426 bilhões no empreendimento.

Um dos projetos mais polêmicos é o do porto Sul, a ser construído na Bahia. Com investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões, o projeto encontra-se em fase de licenciamento ambiental e tem previsão para ser entregue em 2014. O porto também depende da nova estrutura logística formada pela Ferrovia Leste-Oeste. O Porto Sul deve movimentar por ano 60 milhões de toneladas de minério de ferro e carvão, cinco milhões de toneladas de grãos, três milhões de toneladas de fertilizantes, 400 mil toneladas de algodão e outros cinco milhões de toneladas de aço.

No Espírito Santo, a Samarco espera concluir até abril de 2013 a troca do sistema de embarque (incluindo correias transportadoras e shiploader) do terminal de Ponta de Ubu, em função do projeto para aumentar a capacidade de produção da empresa para 30,5 milhões de toneladas/ano. A capacidade atual do sistema de embarque é de 11,2 mil toneladas/hora e o novo carregará até 15 mil toneladas/hora. O terminal investirá R$ 110 milhões, dentre recursos próprios e financiamento.

 

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