Aditamentos em contratos para a execução da dragagem do canal de navegação do Porto de Santos, firmados entre a Van Oord Operações Marítimas e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estão entre os documentos sob análise da Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Nereu. Essas investigações deram origem à Operação Tritão, na qual sete pessoas foram presas, entre elas, diretores e outros executivos da Autoridade Portuária, acusados de participar de um suposto esquema de corrupção, o Codespgate.

De acordo com o inquérito, aditamentos de contratos celebrados entre a Codesp e a Van Oord passaram a ser analisados pela PF após o alerta da representante do Tesouro Nacional no Conselho Fiscal (Confis) da Autoridade Portuária, Fabiana Vieira de Lima. Em outubro de 2016, a executiva encaminhou um ofício à Controladoria Geral da União (CGU) em que apontou contratações que deveriam ser auditados. Entra eles, a da empresa de dragagem. São dois contratos a serem auditados. Um deles foi firmado em 10 de abril de 2015. E previa a realização da manutenção das profundidades do trecho 1 do Porto de Santos. Os trabalhos deveriam ser concentrados no canal de navegação, que vai da entrada da Barra de Santos (área de fundeio dos navios, em frente à Baia de Santos) até a região na direção do Entreposto de Pesca. 

O valor inicial deste contrato era de R$ 19,8 milhões e ele era válido por seis meses. Por conta disso, em 6 de outubro do mesmo ano, a Autoridade Portuária e a Van Oord assinaram um termo aditivo. Neste caso, não houve reajuste de preço. Então, a empresa continuou realizando a dragagem do trecho 1 do cais santista por mais seis meses, recebendo R$ 19,8 milhões. Já em 8 abril de 2016, a Docas e a empresa de dragagem assinaram um segundo aditivo ao contrato. Neste caso, o valor total foi alterado para R$ 24,3 milhões sem que fosse alterado o plano de execução do serviço e a vigência.Dois meses depois, foi realizado um terceiro aditamento. Nele, foram alterados os locais que passariam por obras de dragagem. Além do trecho 1, todo o restante do canal de navegação do cais santista, da área em frente ao Entreposto de Pesca até a região na direção da Alemoa, passaram a ser dragados pela empresa. Apesar da extensão da área na qual seriam removidos os sedimentos, houve uma redução do volume a ser dragado, de 1,5 milhão de metros cúbicos para 940 mil metros cúbicos. Por conta disso, o valor do contrato passou para R$ 24,1 milhões. 

 

Fonte: A Tribuna

 

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