Nó da infraestrutura põe em risco expansão acelerada, diz Lisboa

Entusiasta das reformas microeconômicas como arma para aumentar o crescimento potencial do país, o economista Marcos Lisboa diz que o Brasil precisa enfrentar com urgência os obstáculos que atrapalham o investimento em infraestrutura. O seu receio é que, na ausência de reformas institucionais que ataquem esse problema, haja uma queda "desnecessária" da taxa de expansão da economia nos próximos anos. "O Brasil já teve um dos menores custos de energia do mundo e hoje perdemos negócios para outros países pela elevação do custo energético. Nosso crescimento requer expansão da malha logística e acesso à energia", afirma Lisboa, que ocupou a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005, quando foi o principal formulador das reformas implementada no começo do governo Lula.
"O país tem um grande desafio em acertar a governança sobre decisões de investimento, seus impactos sociais e ambientais", diz ele. Por conta da "falta de definição de atribuições institucionais", o país investe menos e cuida menos do ambiente do que poderia. Nesse quadro, ocorre a paralisia, o que leva "a decisões socialmente ineficientes, como o investimento em térmicas a diesel, que são muito piores para o ambiente".
Segundo Lisboa, um problema grave é que a legislação brasileira em muitos casos não define claramente quem pode conceder licenças para investimento. "Como não está definido, todos os poderes públicos acabam sendo necessários para a autorização. Isso significa que qualquer decisão requer, virtualmente, unanimidade: todos tem que estar de acordo, caso contrário as liminares, ações criminais e processos se sucedem numa sequência sem fim." Por medo de ações criminais, muitas decisões são simplesmente engavetadas. Nesse cenário, seria fundamental apostar em reformas que resolvam esses problemas estruturais.
Hoje vice-presidente responsável pelas áreas de risco operacional e eficiência do Itaú Unibanco, Lisboa faz questão de dizer que não fala de grandes reformas. Para ele, há um espaço significativo para avançar em "pontos aparentemente pouco importantes", mas que, somados, podem ter um impacto expressivo sobre a taxa de expansão da economia e sobre a eficácia da política social.
Para Lisboa, o Brasil tem melhorado a sua taxa de crescimento potencial "precisamente" pela realização de diversas reformas. "Algumas poucas grandes, como a estabilidade e a responsabilidade fiscal, mas também por diversas pequenas reformas: novos instrumentos de crédito, ajustes no código de processo, legislação de falências, entre muitas outras."
O economista diz ver motivos para otimismo em relação ao Brasil, observando que o país vive uma "fase inédita nas últimas décadas", mesmo num quadro em que há graves dificuldades em outros cantos do mundo. Uma eventual piora da situação na Europa, porém, pode afetar o país, adverte ele.

Fonte: Valor Econômico/Sergio Lamucci, de São Paulo

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