A pouco mais de sete meses para o fim do governo, o programa de concessões de infraestrutura lançado pelo governo Michel Temer enfrenta obstáculos e deve empurrar projetos para o próximo presidente. Menos da metade dos empreendimentos aprovados foi a leilão.

Questionamentos feitos por órgãos de controle e até por investidores interessados derrubaram expectativas do mercado quanto à capacidade de execução. O governo, porém, diz que trabalha para oferecer tudo ainda em 2018.

O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) foi lançado em setembro de 2016, com o mote de contribuir para a retomada da atividade econômica. Em cinco reuniões, foram aprovados 175 projetos, dos quais 74 (ou 42,2% do total) foram concluídos.

 

Desse total, 56 são de energia e petróleo. Não houve ainda concessões de estradas e ferrovias, que têm grande potencial de geração de empregos no curto prazo, nem privatizações, que esbarram também em resistência política. Entre os aeroportos, saíram só os quatro maiores dos 17 da lista.

"O governo deveria focar em obras que têm demanda reconhecida. Não há condições burocráticas de fazer tudo ao mesmo tempo", diz o ex-presidente do Bndes José Pio Borges, que preside o Conselho Brasileiro de Relações Internacionais.

A opinião é compartilhada por executivos dos setores de rodovias e ferrovias, para os quais não há nenhum edital lançado - o programa dá prazo de 100 dias entre o lançamento do edital e o leilão.

"É difícil sair alguma coisa neste ano", diz Cesar Borges, presidente da Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR). A carteira do programa tem oito projetos de concessão de rodovias.

O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, admite que é o setor mais difícil e diz que dois projetos têm mais chance de sair até o fim do governo Temer: a rodovia de Integração do Sul e trechos das BRs 364 e 365, ligando Uberlândia (MG) a Jataí (GO).

Os dois têm leilão previsto para o terceiro trimestre. Os outros seis sequer passaram por audiências públicas, etapa anterior à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Um deles, o trecho da BR-040, que liga o Rio a Juiz de Fora (MG), já teve o leilão empurrado para 2019.

No setor ferroviário, o projeto mais adiantado é o trecho da ferrovia Norte-Sul, que atualmente está sob avaliação do TCU. Já a Ferrogrão só deve ir a consulta pública no terceiro trimestre, o que limitaria as chances de cumprimento do cronograma exigido pelo programa.

Vasconcelos diz que pode encurtar o prazo de 100 dias para tentar fazer o leilão ainda neste ano. No fim de 2017, o PPI anunciou a ampliação do prazo de concessão para 65 anos e limites aos gastos com compensação ambiental para atrair interessados.

Além da energia e petróleo, o único setor que ainda não enfrentou obstáculos foi o portuário, que já teve 14 terminais licitados e tem mais 21 projetos na lista. "A gente espera que saia tudo neste ano", diz o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, José Di Bella.

O secretário do PPI afirma acreditar que conseguirá acelerar os leilões de outros setores até o fim do ano e adianta que novos projetos serão incluídos na sexta reunião do programa.

Essencial para o crescimento da economia, o investimento em infraestrutura de transportes está estagnado em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) há 20 anos. Essa relação não só é inferior ao investimento necessário para a manutenção de rodovias, portos e aeroportos do País, como está muito distante do destinado por outras economias da América Latina. Segundo estudo do economista Raul Velloso, para alcançar o nível de países com renda semelhante, o Brasil precisaria investir entre 4% e 5% do PIB ao ano durante duas décadas, o que demandaria injetar na infraestrutura de transportes mais R$ 130 bilhões a R$ 200 bilhões anualmente, além do que é investido hoje. O documento será apresentado na 30ª edição do Fórum Nacional, que ocorre no Rio nesta quinta-feira (10) e sexta-feira (11) e tem este tema como eixo central da discussão.

"Assumi a condução do fórum no ano passado e passei a concentrar as discussões em tópicos interligados e relevantes para a atualidade - explica Velloso, que herdou do irmão e fundador do fórum, o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, essa missão.

Com o tema "Expandir a infraestrutura é a chave para crescer mais", o evento vai tratar de macroeconomia, crise financeira, atração de capital privado para projetos de infraestrutura de transportes e destravamento dos investimentos públicos no setor, que são os menores em 70 anos, segundo Velloso.

"Precisamos do investimento público, mas, sem ter concessão à iniciativa privada, não conseguiremos transportar o que produzimos, não teremos aumento de produtividade e nosso PIB vai continuar crescendo, no máximo, entre 1% e 2%. Como vou me tornar um campeão do agronegócio se eu não consigo tirar a soja do sul do Piauí, onde é produzida a um custo baixíssimo?"

Fonte: JCRS

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