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Navio com 27 mil bois é retido no Porto de Santos por ordem da Justiça

A Marinha do Brasil, por decisão da Justiça Federal, retém no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, um navio com 27 mil bois a bordo. A embarcação deveria seguir viagem nesta quinta-feira (1º) à Turquia, onde as cabeças de gado foram compradas, mas ativistas conseguiram uma liminar alegando maus tratos.

Entre 26 e 31 de janeiro, o cais do Ecoporto, na Marge Direita do complexo portuário, recebeu os animais que eram criados em fazendas no interior de São Paulo, distantes 500 quilômetros do litoral. A operação de embarque no navio Nada, o maior do tipo em operação no mundo, foi finalizada por completo na tarde de quarta-feira.

Trata-se da segunda operação com carga viva no Porto de Santos após duas décadas, aproximadamente. Desde o início dos trabalhos, ativistas ligados à proteção animal alegam que os bois são vítimas de maus tratos. A prefeitura chegou a multar a Minerva Foods, responsável pelos animais, em quase R$ 1,5 milhão.

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Ainda na quarta-feira (31), uma liminar expedida pelo juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Civil Federal de São Paulo, obtida pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, determinou que o navio fosse retido até que uma inspeção sanitária fosse feita. A vistoria foi realizada nesta quinta-feira, pela manhã.

A expectativa é de que o relatório seja entregue à Justiça até sexta-feira (2), quando o juiz deverá determinar ou não a liberação do navio. Pela ordem, a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), a autoridade marítima, impede a saída da embarcação, que permanece atracada no cais do terminal Ecoporto.

Até a publicação desta reportagem, a embarcação não tinha mais previsão para deixar o Porto de Santos. Os termômetros da região marcam, aproximadamente, 30ºC. Antes da decisão judicial, a previsão era de que o navio deixasse o cais ainda durante a madrugada e, depois, no início da tarde.

Duas outras ordens judiciais, mas do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinaram a suspensão dos embarques dos animais, mesmo após a operação já ter sido concluída, e, ainda, o desembarque de todos os bois que estão a bordo do navio. Não há informações de que as determinações serão ou não cumpridas.

A operação com carga viva no Porto de Santos tem o aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão que regula o setor, e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Ambos não constataram nenhum impeditivo.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos, também não se opôs à operação de embarque de carga viva. A estatal e o Ecoporto são citados na ordem judicial federal, mas ambos não se pronunciaram oficialmente sobre a decisão da Justiça em reter o navio.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como autoridade ambiental federal, e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), representando o órgão ambiental de São Paulo, também foram procurados e informaram que não estão envolvidos na operação de embarque.

A Minerva Foods, por meio da assessoria de imprensa, informou que a exportação de bois vivos "é uma atividade regulamentada pelo Mapa e ressalta que, em seu processo, o manejo do gado segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o embarque e no decorrer da viagem".

Fonte: G1

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