Workshop Tomada de decisão - investimento em portos

Ministério da Infraestrutura avalia privatizar Porto de Santos

Uma futura privatização do Porto de Santos está nos planos do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Uma possibilidade é aplicar no cais santista a mesma diretriz a ser adotada no Porto de Vitória (ES). A informação é da deputada federal Rosana Valle (PSB), uma das representantes da região na Câmara Federal e que se reuniu com o titular da pasta na última segunda-feira. 

De acordo com a parlamentar, o ministro descartou a estatização do Porto ou uma gestão compartilhada entre Estado, Município e União. Freitas citou o plano de “manter o governo gerenciando os portos de longe”, como acontece no setor aeroviário. 

“Para ele, o caminho é a privatização no futuro. Mas ele pede que os trabalhadores fiquem tranquilos porque esta questão será discutida. Sem canetada”, afirmou a deputada federal.

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Segundo Rosana, as discussões devem ser iniciadas logo após a nomeação do futuro presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho. O executivo foi indicado para o cargo no mês passado, logo após a saída do ex-presidente Luiz Fernando Garcia. Porém, até agora, os trâmites burocráticos não foram concluídos para sua posse. 

O motivo apontado para esta demora é o grande volume de nomeações no governo, o que normalmente acontece em um início de gestão na Presidência da República. Mas, a previsão de Freitas é de que Carvalho assuma em até duas semanas. “Assim que o Casemiro assumir, começa o diálogo com as lideranças, os sindicatos, os operadores. Outra coisa importante é que o ministro não pretende aceitar indicações políticas. A ideia é uma gestão técnica no Porto”, destacou a parlamentar. 

O eventual processo de privatização de Santos seria concluído somente após a concessão da gestão do Porto de Vitória, que será um projeto-piloto. A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa, a Autoridade Portuária de Vitória) foi a primeira a ser incluída no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) com esta finalidade. A proposta, que ainda divide opiniões, foi interrompida no ano passado, mas voltou à pauta do governo. 

Visita ao Porto

Também está nos planos do ministro da Infraestrutura uma visita ao Porto de Santos. Ela deve acontecer após a nomeação do novo presidente da Autoridade Portuária. 

A ideia é que Tarcísio Gomes de Freitas faça uma visita ao local onde será construído um novo acesso ao cais santista, dentro do complexo de obras realizadas na entrada da Cidade. Enquanto o Município e o Estado já iniciaram as intervenções, a União ainda trabalha na licitação do projeto básico do empreendimento. 

“(O ministro) ficou de verificar a possibilidade da Codesp bancar o projeto executivo”, destacou a parlamentar, referindo-se ao estudo que é realizado após o projeto básico. 

Procurado, o Ministério da Infraestrutura informou, através de sua assessoria, que “a desestati-zação da Companhia Docas do Estado de São Paulo não está no radar do governo federal. Já há a existência de um estudo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo, a Codesa”. Mas admite que “a possibilidade de que se tenham mais estudos de pilotos de desestatizações é uma possibilidade, mas ainda não há uma definição por parte do Ministério”. 

Fonte: A Tribuna

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