O leilão para o arrendamento da área hoje ocupada pelo Terminal Pérola, na região de Outeirinhos, no Porto de Santos, não teve interessados. Agora, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deverá fazer adequações no edital e realizar um novo processo licitatório. Enquanto isso, a empresa permanece responsável pelas operações de granéis sólidos de origem vegetal naquela região. 

De acordo com a Antaq, a área denominada STS20, localizada na Margem Direita do cais santista, é destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, mais especificamente fertilizantes e sal. Mas também poderá movimentar outros produtos, como sulfatos e carbonatos.

A área de arrendamento do lote STS20 compreende três armazéns: os armazéns XII e XVII e o Armazém de Sal (T-8), interligados por esteiras ao cais com acessos prioritários aos berços 22 e 23. Ao todo, compreende 29,2 mil metros quadrados, incluindo uma área externa onde há uma balança rodoviária, utilizada para o controle de pesagem e a expedição de caminhões.

 

A previsão do órgão regulador era que fossem investidos cerca de R$ 219 milhões pelo novo arrendatário. A empresa vencedora do leilão teria o prazo de 25 anos para explorar a instalação, com possibilidade de prorrogação contratual.

No entanto, nenhum investidor se interessou pelo arrendamento. Para o consultor portuário Fabrízio Pierdomênico, o tabelamento dos preços a serem cobrados dos clientes foi o principal motivo que afastou os interessados em operar naquela área. 

“Determinaram um valor fixo que o terminal poderia cobrar do cliente. Só que propuseram um preço médio para sal e fertilizantes, que têm preços diferenciados no mercado”, explicou o consultor portuário.

Segundo Pierdomênico, o ideal era que as movimentações de sal marinho tivessem um preço teto. Já as operações com fertilizantes, que também são realizadas por outros terminais, deveriam ter um preço livre para garantir competição no Porto de Santos. 

Agora, segundo o consultor, a Antaq deverá identificar os pontos que, de fato, afastaram os investidores. “Acho que o próximo passo é a revisão do edital, identificar porque o mercado não se interessou e ver o quanto é possível mudar”.

Pierdomênico afirma que estas alterações podem ser feitas de maneira rápida porque não configuram mudanças estruturais no edital. Por isso, é possível que não haja a necessidade de uma nova aprovação do material pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Acredito que em 130 ou 150 dias já é possível realizar um novo leilão”. 

O consultor destaca ainda a necessidade de garantir as operações na área até a realização de um novo processo licitatório. A ideia é evitar que se repita o caso da instalação anteriormente ocupada pela Vopak Brasil, na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do cais santista. Por questões judiciais, a gleba permanece inoperante por anos. 

“O que não dá é para termos uma nova Vopak no Porto de Santos. Isto causaria um enorme prejuízo operacional, muito maior do que manter, eventualmente, as operações pela Pérola”, afirmou. 

Transição

Procurada, a atual operadora da área, a Pérola, informou, através de sua assessoria de imprensa, que “opera no Porto de Santos por intermédio de contrato de transição em vigência, renovado em outubro de 2018”. Instrumentos contratuais deste tipo podem ser renovados pelo poder concedente a cada 180 dias. 

A arrendatária tem três principais acionistas em sua composição – Nutrien, Ultrabulk e a Rodrimar, que pediu judicialmente a dissolução da sociedade, mas o pleito ainda não foi julgado.

Fonte: A Tribuna

 

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