Com o objetivo de acelerar o processo de desenvolvimento dos portos do Brasil, há cinco anos entrava em vigor a chamada Lei dos Portos. Na prática, o efeito foi contrário. Nada avançou e os projetos licitatórios, que foram centralizados nos órgãos federais, foram engavetados. No ano passado, a discussão voltou à tona e a promessa seria a publicação de uma portaria que devolveria a autonomia aos portos que comprovassem algumas regras de eficiência, o que incluiria o Porto de Suape, um dos principais em operação no país. Em meio à turbulência política que o Brasil enfrenta, a portaria não foi publicada e os empreendimentos continuam em compasso de espera.

"Sem autonomia para tocar processos licitatórios, precisamos depender dos órgãos federais. Com isso, hoje ainda estamos tratando temas que começaram a ser discutidos lá atrás, quando a nova lei entrou em vigor", afirma o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista. Segundo o gestor, em Brasília, a informação é de que a portaria está pronta, mas ainda precisa ser discutida e aprovada com o presidente Michel Temer. "Não temos datas ou previsões formalizadas", conta.

Como uma forma alternativa de avanço, dois projetos considerados prioritários para a gestão do complexo industrial pernambucano foram incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, em março deste ano: o segundo terminal de contêineres (Tecon 2) e o arrendamento do pátio de veículos, cuja gestão é hoje realizada pelo próprio porto. "Adiantamos a conclusão dos estudos e entregamos em novembro, ao governo federal, o projeto atualizado. Por isso conseguimos entrar no PPI, o que traz uma certa agilidade para o andamento dos processos licitatórios, mas sabemos que não é igual. Levou cinco meses para os projetos serem confirmados no PPI. Não é a velocidade que desejamos, mas é a realidade", diz Baptista.

 

Pelo calendário apresentado pelo governo federal, a previsão é lançar os editais de licitação desses projetos no 3º trimestre de 2018 para que o leilão ocorra no 4º trimestre de 2018. Sendo assim, os contratos devem ser assinados nos primeiros três meses de 2019. "A previsão é de que haja a realização de uma audiência pública ainda este mês para discutir os empreendimentos e colher sugestões e críticas que possam ser adicionadas aos empreendimentos, mas ainda não há uma data fechada", conta o presidente do complexo.

No Porto do Recife, além das obras estruturais que estão com projetos tramitando em Brasília e aguardam pelos recursos da União, o empreendimento mais emblemático e que segue sem avanço é o terminal de granéis líquidos, que seria utilizado para abastecimento de navios. "Esse projeto trará uma receita mensal entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, entre a operação de navio e o arrendamento. Mas não temos previsão de quando o projeto avançará", ressalta o presidente do ancoradouro recifense, Carlos Vilar. No porto da capital pernambucana, outro projeto engavetado é o do terminal de granéis sólidos e vegetais, cujo objetivo é duplicar a capacidade estática.

Fonte: Diário de Pernambuco

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