Os investimentos em infraestrutura despencam e será um desafio até para o próximo presidente retomá-los, avaliam especialistas que atuam em áreas voltadas à implementação de transporte, telecomunicações, energia, água e saneamento básico. 

No ano passado, os recursos aplicados na infraestrutura do país caíram 12,4%, em termos reais. Chegaram a 1,69% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, segundo a Inter.B.

A taxa, que era de 2,31% do PIB em 2014, foi caindo ano a ano com o avanço da crise e, em 2018, deverá fechar no mesmo em 1,7% —estagnação em relação a 2017.

 

Em uma projeção otimista, pode haver reação a partir do segundo semestre de 2019, quando a nova gestão teria janela para um “miniboom de concessões”, avalia o economista Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B.

Para obter esse resultado, porém, haveria condicionantes. O novo presidente teria, por exemplo, de manter o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), promover uma maior aproximação entre os técnicos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do órgão de desestatização e destravar projetos já em curso.

A expectativa de paralisia no setor nos próximos meses é natural por causa do ciclo eleitoral, afirma Fernando Marcondes, sócio da L.O. Baptista Advogados.

Em fim de mandato, os governos não têm mais fôlego para grandes movimentações e os novos gestores passam por um período de gestação de equipes e projetos.

O advogado Mauro Penteado, sócio de infraestrutura do Machado Meyer, é mais otimista: aposta que já a partir do primeiro trimestre possam haver propostas concretas na área. 

Ele, porém, admite que o cenário pode mudar bastante a depender do resultado das urnas.

Para Venilton Tadini, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que defende os investimentos públicos no setor, o problema vai além da transição eleitoral: tem raiz a crise fiscal.

“[A retomada] vai depender da forma como será tratado o ajuste fiscal na próxima gestão. É preciso abrir espaço no Orçamento para investimentos públicos. O setor privado não vai resolver a infraestrutura do país”, diz ele.

Os anos de retração econômica e o abalo provocado pela Operação Lava Jato deixaram um rastro de obras paradas, concessões em dificuldade financeira e disputas em aberto entre empresas, governos e agências reguladoras. 

Uma delas é a negociação sobre a “devolução amigável” de concessões problemáticas, para relicitação.

Já há lei que autoriza esse processo, e concessionárias de rodovias e do aeroporto de Viracopos chegaram a manifestar interesse em aderir, mas falta a regulamentação.

Há cerca de um mês, o presidente Michel Temer chegou a sinalizar que publicaria um decreto, mas o texto não saiu.

Segundo analistas, a regulação dificilmente será publicada neste governo —investigado, o presidente teme acusações de que estaria favorecendo as companhias.

Há alguns projetos que poderão sair do papel até dezembro. Um deles é o leilão da Rodovia de Integração do Sul, marcado para novembro. Há ainda leilões do setor elétrico.

Outro exemplo mencionado por analistas é o leilão de 12 aeroportos regionais, que o governo quer fazer ainda neste ano.

O projeto está em avaliação pelo TCU (Tribunal de Contas da União), ainda sem previsão de data. Como o edital traz inovações, analistas dizem acreditar que dificilmente sairá neste ano. 

Há uma perspectiva de que projetos mais maduros possam ser encaminhados no início de 2019, como as mudanças regulatórias no setor de telecomunicações e em saneamento, avalia Frischtak.

Projetos de maior porte, nas áreas de rodovias, portos e ferrovias, porém, são mais complexos e tomarão mais tempo, diz ele.

Fonte: Folha

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