Workshop Tomada de decisão - investimento em portos

Governo promete destravar projetos de terminais portuários privados

O governo pretende criar uma aproximação com empresários do setor portuário para fortalecer o diálogo e agilizar projetos. O Ministério da Infraestrutura quer implantar um grupo de trabalho para tratar de questões regulatórias e de novas autorizações para terminais de uso privado (TUP). De acordo com o ministério será criada uma divisão no departamento de novas outorgas e políticas regulatórias que cuidará das autorizações para os TUPs. A promessa é a reestruturação da pasta e redistribuição de atribuições. Assuntos de infraestrutura portuária devem migrar para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assegurou celeridade para solucionar as questões regulatórias. “Temos competência técnica para construir soluções o mais rápido possível (...) Não estamos aqui para criar mais dificuldades. Estamos aqui para facilitar a vida do privado”, afirmou Freitas, em reunião com representantes da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), na última quinta-feira (24). 

Na ocasião, a presidente do conselho da ATP, Patrícia Lascosque, entregou ao ministro um documento com as demandas das empresas do setor. Entre os maiores entraves estão as dificuldades para materialização dos investimentos, em razão da insegurança jurídica que termina por gerar custos financeiros maiores. "Existe uma percepção distorcida em determinadas cláusulas contratuais, que levam a necessidade, urgente, de reposicionamento jurídico para que os terminais de uso privado possam crescer. Para nos tornamos mais competitivos e contribuirmos com a economia do país, precisamos de liberdade para empreender”, argumentou. Um novo encontro entre o segmento e governo está previsto para a segunda semana de fevereiro.

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Nos últimos cinco anos, os terminais privados investiram mais de R$ 30 bilhões, incluindo projetos de ampliação. De acordo com a ATP, esses terminais incrementaram a movimentação em 22 milhões de toneladas. Os 50 terminais operacionais dos associados da ATP, reunidos, movimentam 60% de toda carga portuária no Brasil. "Estão conosco os terminais responsáveis pela a maior movimentação em toneladas, o maior exportador de celulose do mundo e o maior complexo portuário privado do Brasil”, ressaltou a diretora-executiva da ATP, a Luciana Guerise.

(Da Redação)

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