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Fraude desviou R$ 100 milhões do porto de Santos, diz PF; ex-deputado é preso

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22) uma operação contra um suposto esquema que teria desviado R$ 100 milhões da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), responsável pela gestão do porto de Santos, o mais importante do país.

De acordo com a Polícia Federal, a fraude durou cerca de dez anos e ocorreu na gestão passada da companhia. A administração atual do porto, ainda segundo a PF, colaborou com as investigações e não está envolvida no esquema.

Entre os investigados estão o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Vereadores do Guarujá (SP) Marcelo Squassoni (PRB-SP), apontado como líder do esquema, que teria envolvido também membros da antiga diretoria da Codesp. Entre eles, estariam os ex-diretores Francisco José Adriano (Finanças), Carlos Henrique Poço (Operações Logísticas), Gabriel Eufrásio (Jurídico), os gerentes Cristiano Antônio Chehin e Alvaro de Sousa Neto, um ex-superintendente da guarda portuária e três fiscais de contrato.

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Participaram, ainda, um advogado, as empresas Vert Prestação de Serviço, Shepra Security e Locktece, além de pessoas consideradas laranjas.

Squassoni foi preso, com outros 18 suspeitos. Há dois que estão foragidos. Os nomes dos demais envolvidos não foram divulgados. Também foram emitidos 24 mandados de busca e apreensão —as investigações se concentraram nas cidades paulistas de Santos, São Paulo, Guarujá, Ilhabela, Bragança Paulista e Serra Negra, além de Duque de Caxias (RJ) e Fortaleza (CE).

Os envolvidos vão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, segundo a Polícia Federal.

Entre as fraudes apontadas, estão contratos de monitoramento dos abastecimentos de navio por drone e de segurança no monitoramento das instalações.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que uma das empresas recebeu, ao longo de dez anos, mais de R$ 100 milhões em contratos para a prestação de serviços de segurança no porto de Santos por meio de prorrogações irregulares desde 2008.

Outra, aponta o MPF, foi contratada em 2018 por R$ 2,7 milhões para o monitoramento do terminal por drones, embora a atividade fosse desnecessária e a firma não estivesse habilitada para executá-la.

"Os dois contratos irregulares foram denunciados à Polícia Federal pela atual direção da Codesp, que os cancelou este ano", afirmou a Procuradoria.

Squassoni seria o responsável por indicar postos-chave na diretoria da Codesp que permitissem o esquema por meio de documentos falsos para habilitar as empresas de forma indevida, informou a PF. Em troca, o ex-deputado recebia mesada de propinas de R$ 60 mil, segundo a PF.

"O ex-deputado era o grande mentor do esquema. Por enquanto, não temos nada que chegue em algum partido específico, mas não descartamos essa hipótese", disse o delegado Eduardo Alexandre Fontes, da PF.

Os mais privilegiados com estas fraudes, além do ex-parlamentar, eram os diretores da Codesp? , os fiscais de contrato e os próprios empresários. Segundo Fontes, ainda não foi descartada eventual ligação esquema com tráfico de drogas.

"As irregularidades envolveram o direcionamento de licitações em troca de vantagens ilícitas como o pagamento de propinas e a liquidação de despesas pessoais dos envolvidos. Entre empréstimos e bens utilizados, o ex-deputado recebeu R$ 1,6 milhão", informou a Procuradoria.

Ele teria importado para o porto, em 2014, um esquema adotado no Guarujá, disse o procurador da República Thiago Nobre Lacerda a jornalistas.

OUTRO LADO

A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesa do ex-deputado Marcelo Squassoni nem das empresas envolvidas.

A Câmara de Guarujá, via assessoria, informou que não irá se pronunciar.

Em nota, a Codesp disse que não comentará assuntos relacionados à operação conduzida pela Polícia Federal.

"A atual gestão afirmou que tem contribuído com investigações e fiscalizações, além de adotar medidas como o rompimento de contratos com irregularidades e a obrigatoriedade de que novas contratações tenham cláusula anticorrupção. Nos últimos meses, a nova diretoria suspendeu pagamentos e rescindiu contratos com duas empresas", informou a Codesp.

A primeira fase da operação, realizada em outubro do ano passado, teve como alvo licitações, supostamente fraudadas, para contratar softwares, serviços de consultoria em tecnologia da informação e digitalização de documentos.

A concorrência teria sido direcionada já na formulação dos editais, e empresas laranjas teriam participado dos certames para acobertar o suposto esquema e dar aparência de lisura ao processo.

Na ocasião, foram presos, entre outros, o então presidente da estatal, José Alex Botelho de Oliva, o superintendente jurídico, Gabriel Eufrasio, e o diretor de relações com o mercado, Cleveland Sampaio Lofrano. Eles foram substituídos no comando da Codesp no mesmo dia, e foram soltos um mês depois após o juiz Fausto de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conceder habeas corpus.

Fonte: Folha SP

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