Empresas discutem planos de emergência, que ainda dependem de integração e planejamento

• O secretário de recursos hídricos e qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Robson Calixto, aponta avanços na base legal nacional e internacional para controle da poluição marinha proveniente das atividades marítimas e da indústria offshore de petróleo e gás. Uma das normas que passa por revisão é a resolução 398/2008 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que regulamenta o Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas nacionais em instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio.