A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realiza nesta terça-feira (15), em Vitória (ES), audiência pública visando ao aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus anexos) necessárias à realização do certame licitatório de terminal portuário, denominado VIX30, no Porto de Vitória, destinado à movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

A audiência pública acontecerá no auditório do Prédio 4 da Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa (Av. Getúlio Vargas, 556 – Centro – Vitória – ES), com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 14h30 às 15h30.

Acessar o link das minutas jurídicas e técnicas da audiência pública 02/2018 no final desta matéria.

 

Contribuições

Vale lembrar que a audiência pública tem por objetivo o debate sobre o conteúdo das minutas jurídicas e técnicas colocadas em consulta pública. As contribuições, subsídios e sugestões deverão ser enviadas para ANTAQ, até às 23h59 do dia 28/05/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência (portal.antaq.gov.br), não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 28 de maio próximo, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no sítio da Antaq, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail:  anexo_audiencia22018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado (28/05), anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das unidades regionais da Agência, cujos endereços estão disponíveis no portal da Autarquia.

Fonte: Ascom Antaq

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