Antaq deve mudar sistema usado para reajustar tarifas

O próximo reajuste das tarifas portuárias deve seguir nova metodologia, que prevê mais transparência e previsibilidade da formação dos custos para a cadeia logística. O novo sistema foi elaborado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), entre 2011 e 2014.

O anúncio foi feito pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, durante a reunião do Comitê dos Usuários de Portos e Aeroportos (Comus) da Associação Comercial de São Paulo, nesta semana. Ainda sem data para entrar em vigor, o representante da agência reguladora garante que a equipe está trabalhando na implantação da ferramenta, que deve atender um anseio do setor.

Metodologia prevê mais transparência e previsibilidade da formação de custos para a cadeia logística (Foto: Carlos Nogueira)

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O professor do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Poli-USP, Rui Carlos Botter, foi um dos integrantes do projeto, que surgiu de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo o qual a Antaq deveria ter uma metodologia para a formação do preço das tarifas.

Ele lembra que, na época, pilotos de introdução foram desenvolvidos em Santos e na Bahia. “Mas, quando estava para ser efetivado, houve um problema com a SEP (Secretaria Especial de Portos), que depois passou para o Ministério dos Transportes, e esse assunto ficou em banho-maria”.

O convênio assinado com a USP previa a avaliação da situação econômica dos portos brasileiros para verificar a eficiência produtiva das entidades portuárias e o desenvolvimento de um modelo de cálculo de tarifas a ser instituído, prevendo, por exemplo, reajustes anuais e revisão periódica de tarifas a cada cinco anos. 

Baseado em custos e regime de eficiência, o modelo deveria prever mecanismos para compartilhar com os usuários os benefícios dos ganhos de eficiência operacional e buscar reduzir os níveis tarifários estabelecidos aos custos pela utilização de receitas de outras fontes, principalmente patrimoniais, para fins de modicidade tarifária.

Botter explica que, no estudo apresentado à Antaq, a intenção era de que cada autoridade portuária inserisse os dados, e a agência fizesse o acompanhamento. “Isso daria uma transparência nas tabelas de custos e seria possível calcular as tarifas portuárias usando um índice específico com base nos custos do porto, custos fiéis”.

Além de poder fazer comparações entre todos os portos e expandir as práticas eficazes, segundo o especialista, o sistema poderia também, por exemplo, alterar a tarifa em vários tipos de situações, como no caso de um cataclismo que afetasse alguma área portuária.

O professor da Poli-USP afirma que, depois da entrega do estudo, não acompanhou o andamento dado pela Antaq e que não sabe efetivamente como a metodologia deve ser aplicada.

Procurada para explicar a metodologia e como deve ser a adoção do novo sistema, a Antaq não respondeu até o fechamento desta edição.

Correção tarifária

Em junho, depois de três anos sem alterações, a Antaq autorizou um reajuste de 16,7%, nas tarifas portuárias, que cobrem a utilização de infraestrutura portuária, terrestre e de serviços.

No ano passado, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) chegou a apresentar um estudo que apontava a necessidade um aumento de 54,4% em todas as tabelas tarifárias vigentes. Os empresários do setor portuário esperavam que o aumento atingiria até 6%.

O Conselho da Autoridade Portuária (CAP) da Docas solicitou que a diretoria da Codesp estudasse um escalonamento do reajuste, o que não aconteceu. Representantes do Comus pretendem, ainda, solicitar à Autoridade Portuária que não aplique o reajuste em sua totalidade.

A estatal afirma que qualquer redução ou parcelamento da tarifa alteraria sua receita e comprometeria a ampliação e a melhoria da infraestrutura do Porto de Santos.

“Há toda uma metodologia por trás do reajuste. Não foi uma revisão tarifária, nem aumento de preço, senão repasse inflacionário”, defendeu Povia, durante a reunião do Comus.

Fonte: A Tribuna

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