A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq abriu nesta sexta-feira (03) consulta e audiência públicas visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização dos certames licitatórios dos arrendamentos dos terminais denominados SUA-01 e SUA-05, destinados, respectivamente, à movimentação e armazenagem de veículos (cargas Ro-Ro) e contêineres, ambos localizados no porto organizado de Suape (PE).

O futuro arrendatário do terminal SUA-01 deverá investir R$ 7,589 milhões ao longo do período do contrato, que é de 15 anos. Já no SUA-05, os futuros arrendatários deverão investir R$ 1,2 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. A área deste último terminal é de 268.967m² (greenfield).

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto dos avisos de audiência pública 09/2018 (SUA-01) e 10/2018 (SUA-05) estão disponíveis no portal da ANTAQ, em Audiências Públicas. Confira os links no final desta matéria.

 

As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 14/09/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através dos e-mails anexo_audiencia92108@antaq.gov.br e anexo_audiencia102018@antaq.gov.br,  mediante identificação do contribuinte e até às 23h59 de 14/09/2018, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

Audiência pública

A Autarquia realizará a audiência pública para debate das minutas jurídicas e técnicas destas duas consultas públicas em data e local a serem divulgados oportunamente.

Fonte: Ascom Antaq

 

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