Ampliação em curso



Investimento de R$ 95,7 milhões proporcionará ao porto de Paranaguá ampliar em 30% as instalações de cais. Um píer de 436 metros será construído

O porto de Paranaguá receberá investimentos no total de R$ 95,7 milhões, que proporcionarão aumento da estrutura física do cais comercial em 30%. As obras, anunciadas pelo governo do Paraná, promoverão a remodelação, ampliação e

estruturação do cais, para o aprofundamento dos berços. As obras compreendem a construção de um píer de 436 metros, que integrará o Corredor Oeste de Exportação de Granéis e permitirá a atracação e operação simultânea de duas embarcações. Outra intervenção prevista é o reforço da estrutura de atracação, com o alongamento das cortinas de contenção (parede submersa que sustenta o cais). Essa obra permitirá aumentar a profundidade dos berços de atracação para 14,5 metros.
O cais do porto de Paranaguá — hoje, com 2,82 mil metros de extensão — foi construído em várias épocas, a partir de 1935. Desde então, o porte dos navios mudou, assim como as técnicas construtivas. As últimas intervenções, por exemplo, foram feitas em 2003, em dois dos berços, nos quais a estrutura já permite a dragagem de aprofundamento. O projeto atual prevê obras em 12 berços.
A ordem de serviço deve ser assinada em breve, para início imediato das obras. O prazo para conclusão é de 12 meses. “A engenharia do porto exigirá a abertura de várias frentes de trabalho simultâneas, para que seja dada agilidade máxima na execução das obras”, assegurou o diretor técnico da Appa, André Cansian. “Queremos garantir que a nova estrutura esteja pronta para atender à demanda de embarques de grãos já na safra 2010/2011.”
Para Cansian, essas obras de remodelação e ampliação do cais preparam o porto de Paranaguá para o futuro, pois, além de permitir a ampliação das operações com grãos, modernizam sua estrutura para receber novos equipamentos e as novas gerações de navios. “Com essa nova configuração, o porto de Paranaguá, que já está entre os maiores portos graneleiros do mundo, dará outro importante salto, reafirmando sua eficiência e competitividade.”
Ainda de acordo com Cansian, as obras programadas apresentam vantagens, tanto sob o aspecto técnico como financeiro. O método construtivo não irá prejudicar as operações do porto e, posteriormente, facilitará a manutenção e futuras intervenções. Além disso, a capacidade de atracação será ampliada sem a necessidade de construir novos berços, o que seria muito mais oneroso.

Draga. Os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, acataram, por unanimidade, o agravo regimental proposto pela Appa, revogando decisão anterior que era favorável ao recurso interposto pela Interfabric - empresa desclassificada na concorrência para aquisição de uma draga. Essa nova decisão permite que a Appa dê continuidade ao processo de compra da embarcação.
A Interfabric havia ingressado com agravo de instrumento junto ao TRF-4, buscando uma complementação da decisão da Justiça Federal de Paranaguá, que concedeu parcialmente uma liminar para que a contratação da empresa Global Connection, vencedora da concorrência para aquisição da draga, não fosse efetivada. No agravo, a Interfabric alegou que a Appa havia se recusado a vistoriar a embarcação oferecida por ela. O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz havia acatado o agravo para que a vistoria na draga da Interfabric fosse realizada.
De acordo com o procurador jurídico da Appa, Maurício Vitor de Souza, que acompanhou o julgamento em Porto Alegre, ao acatar o agravo regimental da Appa os desembargadores reconheceram que o processo foi legítimo e que as vistorias nas dragas das duas concorrentes haviam sido feitas corretamente, conforme previsto nas regras da licitação. O próprio desembargador Flores Lenz, que também integra a Terceira Turma, reformulou sua decisão anterior, reconhecendo a legitimidade no resultado da concorrência.
O superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, comemorou a decisão que viabiliza a concretização de uma nova diretriz para os projetos de dragagem dos portos paranaenses, idealizada pelo governador Roberto Requião. “Nós acreditávamos, desde o início, que a decisão judicial seria revista, pois o processo para aquisição da draga foi transparente e teve o acompanhamento de vários órgãos como o Conselho de Autoridade Portuária, Tribunal de Contas do Estado, Antaq e Secretaria Especial de Portos. Tínhamos certeza de que reverteríamos a decisão anterior, pois a Justiça havia sido induzida a erro por má-fé do competidor desclassificado”, afirmou.
De acordo com o superintendente, o que há um ano era uma intenção, tornou-se, hoje, um passo decisivo para a realização de um projeto estratégico para os portos paranaenses. Segundo ele, o projeto da draga própria deixou de ser uma iniciativa apenas da Appa, pois passou a integrar a agenda portuária brasileira. “São vários os portos e entidades que acompanham com atenção essa compra que, sem dúvida, servirá como modelo para o país”, complementou.


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