A ampliação de um dos maiores portos privados da América Latina, o Porto de Chibatão, localizado em Manaus (AM), se converteu em uma infindável disputa judicial entre concorrentes, gerando desentendimento dentro do próprio governo.

Com 1 milhão de metros quadrados, Chibatão é hoje o principal complexo portuário de contêineres do polo industrial de Manaus. Há dois anos, o terminal deu início a um processo para ampliar seu píer flutuante de 710 metros de comprimento para 1.110 metros rio adentro, com previsão de investir R$ 98 milhões no empreendimento. 

Nesse período, a empresa conseguiu autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Ministério dos Transportes para tocar o projeto. A liberação final, porém, travou na Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento.

 

A decisão da SPU de paralisar o projeto tem origem numa denúncia do porto vizinho a Chibatão, a empresa Super Terminais, que acusa o concorrente de cometer irregularidades em sua área. No mês passado, o empresário José Ferreira de Oliveira, o “Passarão”, dono do porto de Chibatão, decidiu começar as obras com as autorizações da Antaq e do Ministério dos Transportes. Seu entendimento é de que não faltava mais nada a ser autorizado.

Multa. A reação da SPU foi imediata. O porto foi autuado com o embargo da obra e uma multa de R$ 428 mil. Por meio de nota, a SPU afirmou que o pedido de ampliação está em análise e que as autorizações já concedidas não liberam o projeto. “Elas apenas autorizam que a SPU-AM inicie o processo de análise do pedido, de forma que o porto foi autuado porque se antecipou a essa análise. Em outras palavras, fez a ampliação sem a autorização da SPU.”

Para o Ministério dos Transportes, a ampliação está autorizada desde março, com a assinatura de um “contrato de adesão”. Por meio de nota, a pasta declarou que esses contratos “são precedidos de análises técnicas e jurídicas seguindo o normativo legal vigente”.

Perseguição. Oliveira foi procurado para comentar o assunto, mas se manifestou apenas por meio de seu advogado em Brasília, José Dutra Junior. De acordo com ele, Chibatão tem sido alvo de perseguição. Ele afirma que a “cessão de uso de água”, documento que a SPU exige do porto de Manaus, não foi obtida por nenhum porto privado do Amazonas.

Por meio de nota, a concorrente Super Terminais disse que há anos aguarda autorizações para ampliar sua estrutura, enquanto assiste o “crescimento exponencial de Chibatão, com a obtenção de autorizações de modo célere”.

Fonte: Estadão

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