Curso H

Abratec aponta judicialização como risco a investimentos em infraestrutura de terminais de contêineres

ATUALIZADO EM 25/5 ÀS 10H35 A construção de uma pera ferroviária, com o objetivo de ampliar o fluxo de granéis sólidos no porto de Santos, está sub judice. A iniciativa está inserida no Plano de Zoneamento e Desenvolvimento do Porto de Santos, que integra o Plano Mestre para a região, já aprovado. No entanto, a Marimex, empresa responsável pelo arrendamento da área, obteve uma extensão liminar com vistas à prorrogação do contrato. A questão está na Justiça.

"É importante, nesse momento, ter atenção à importância das políticas públicas para que seja possível gerar mais empregos com o fortalecimento das vias ferroviárias para a melhoria de gargalos logísticos históricos na região de Santos", diz Sérgio Salomão, presidente executivo da Abratec - Associação Brasileira de Terminais de Contêineres.

Com o projeto da pera ferroviária, as operações de carga e descarga de mercadorias propiciam o aumento da movimentação de atuais 5,5 milhões de toneladas para 20 milhões de toneladas de granéis sólidos após a conclusão das obras.

Leia também
Empresa e governo brigam na Justiça por área no porto de Santos
Empresa consegue liminar para prorrogar temporariamente concessão portuária em Santos

A Abratec destaca em nota que os investimentos realizados nos mais modernos terminais portuários foram responsáveis por sustentar resultados de peso mesmo em um cenário de pandemia.

O Brasil registrou um superávit comercial marítimo de 19,7 bilhões de dólares entre janeiro e abril desse ano, montante 15% maior que o registrado no mesmo período do ano anterior, de acordo com a Associação dos Terminais Portuários (ATP). Os bons números também foram refletidos no Porto de Santos, que fechou abril com 13,4 milhões de toneladas de carga movimentadas, número 5% superior ao recorde anterior, de outubro de 2019, e 26,8% maior que o registrado em 2019, segundo a Santos Port Authority.

"Para manter essa tendência de crescimento, marcada pela atuação de excelência do setor privado, as empresas precisam sentir confiança em um ambiente regulatório estável, para garantir seus investimentos futuros", finaliza Sérgio Salomão.

Segundo a Marimex, a judicialização foi a única alternativa encontrada para continuar operando, já que solicita há anos a renovação antecipada. Em nota à redação, a empresa esclarece:

"A Marimex ingressou com a solicitação de renovação antecipada junto ao Ministério há quatro anos. Sem resposta até dias antes de extinção contratual, a judicialização foi necessária para garantir a continuidade das operações da empresa, baseada no entendimento de que o poder público precisa ainda avaliar e esclarecer vários pontos, antes de decidir sobre a prorrogação ou não. Por isso, é incompreensível que a Abratec, que representa o conjunto das empresas do setor, apoie algo incerto que, além de não ter estudos técnicos e econômicos para definir o que é verdadeiramente do interesse público – o que está além do interesse da Santos Port Authority e de outros grupos econômicos-, possa favorecer a formação de um oligopólio no Porto."


Marintec Navalshore