O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou nesta quinta-feira (02) a portaria que cria o grupo de trabalho responsável por analisar a proposta de privatização da gestão da dragagem do Porto de Santos. Ela entra em vigor a partir da sua publicação, que deve acontecer sexta-feira (03), no Diário Oficial da União.

“A dragagem é a prioridade número um para qualquer porto brasileiro ou do mundo”, destacou Quintella. 

A assinatura da portaria ocorreu em uma cerimônia simbólica na sede do Ministério, em Brasília, e contou com a participação do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, do diretor-presidente substituto da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos), Francisco José Adriano, e dos deputados federais da Baixada Santista Beto Mansur (PRB) e Marcelo Squassoni (PRB).

O grupo de trabalho contará com representantes do Governo Federal e da iniciativa privada. A coordenação será do gabinete do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPAC). Servidores de outros órgãos da pasta, como a secretaria-executiva, a Secretaria Nacional de Portos e a Secretaria de Fomentos e Parcerias, também farão parte das discussões. 

Técnicos da Antaq e da Codesp estarão presentes no grupo de trabalho, assim como agentes da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. De acordo com o MTPAC, um representante dos arrendatários do Porto será convidado para participar.

Todos os membros terão cinco dias para indicar seus representantes. 

Caberá ao MTPAC regulamentar os trabalhos, além de indicar e substituir membros e convidar representantes de outros órgãos públicos para os debates. As entidades privadas também poderão participar das discussões, assim como especialistas no setor portuário, desde que convidados pela pasta.

Segundo o deputado federal Beto Mansur, que participou das discussões que culminaram na criação do grupo de trabalho, os debates vão se concentrar no cais santista. “O Governo busca soluções que garantam a perenidade e a eficiência na manutenção da geometria e da profundidade do Porto de Santos. Esse é o foco do grupo de trabalho”, destacou. 

Inicialmente, os envolvidos terão 90 dias para discutir o assunto, mas o prazo pode ser prorrogado por igual período pelo Governo Federal.

Proposta da iniciativa privada, o grupo analisará a proposta enviada por entidades que atuam no cais santista ao Governo Federal em agosto. Ela prevê a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, a Codesp. 

O plano prevê que a nova empresa tenha como único objetivo garantir a dragagem do Porto de Santos. Como remuneração, ela receberia parte da tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais santista. 

A ideia de privatizar a gestão da dragagem do Porto surgiu diante da insatisfação dos usuários do cais santista em relação aos constantes problemas que envolvem a obra. Além das dificuldades do Governo em contratar o serviço, o setor acumula prejuízos causados pelo constante assoreamento (deposição de sedimentos). 

Fonte: A Tribuna