No ano passado, um buraco de 30 metros de largura se abriu em uma importante avenida de Fukuoka, no Japão, e foi consertado em 48 horas. O segredo dos japoneses em reconstruir lugares rapidamente é, segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a desburocratização dos processos para execução de obras. Essa é uma das metas de sua gestão à frente da pasta, conforme destacou nesta terça-feira (8) durante audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

No Brasil, hoje, seria impossível consertar um buraco em apenas dois dias. Após ler a notícia sobre o caso japonês, o ministro pesquisou os passos necessários para os prefeitos conseguirem recursos para uma contratação emergencial. Ficou espantando ao perceber que existem 23 itens a serem cumpridos antes que o governo federal libere recursos. Por isso, tem trabalhado na desburocratização e na modernização de normativos.

— É uma verdadeira epopeia até se conseguir fazer efetivamente uma obra emergencial.  Tudo em infraestrutura no Brasil leva muito tempo, desde estudo, fase de projeto, de licitação.  É fundamental e estamos trabalhando muito a desburocratização dos processos e a modernização dos normativos — disse.

PPI

A "nova modelagem", o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), conforme o ministro, substitui um modelo baseado em premissas frustradas, que contavam com um forte crescimento do PIB e abundante oferta de financiamento, que culminou com uma série de obras paralisadas. A ideia agora é garantir segurança jurídica, projetos com "elevado grau de maturidade" e sem tanta dependência de recursos públicos subsidiados.

— É claro que o banco público financia uma parte, mas muito menos do que aquele empréstimo subsidiado que gerou grande partes do problemas que temos hoje. Estamos trocando a ideologia pela aritmética — afirmou.

O senador Roberto Muniz (PP-BA) avaliou como positiva a integração das pastas de transportes, aeroportos e portos em apenas um ministério, que segundo o parlamentar, garante maior sinergia aos projetos. Wellington Fagundes (PR-MT) disse que a nova modelagem proposta pelo governo diminuirá a burocracia e poderá assegurar segurança aos contratos.

Portos

Segundo o ministro, devido à crise, muitos recursos foram contingenciados. Por isso, o governo tem apostado na reformulação da modelagem das concessões e no diálogo com o mercado, além da priorização de investimentos.

Esse é o espírito, por exemplo, do Decreto nº 9.048/2017, que regulamentou a exploração de portos organizados e de instalações portuárias. Segundo Quintella, a norma traz regras mais flexíveis. A Autorização para novos terminais, por exemplo, deve cair de três anos para 180 dias.

Rodovias

No caso das rodovias, a ênfase dada está na conclusão de obras complexas, como a BR-242/BA, e a continuidade de obras estratégicas como os corredores de exportação. Durante a reunião, senadores cobraram a retomada de obras importantes para seus estados. Acir Gurgacz (PDT-RO), Fátima Bezerra (PT-RN), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ciro Nogueira (PP-PI) foram alguns dos parlamentares que apontaram a necessidade de duplicação e recapeamento de algumas rodovias.

Ferrovias

O ministro também apresentou dados sobre o andamento de obras de ferrovias como a Transnordestina; de Integração Oeste-Leste (Fiol); e a Bioceânica.

Fonte: Agência Senado