O setor portuário brasileiro movimentou no ano passado 998 milhões de toneladas. O número aponta um decréscimo de 1% em relação a 2015, segundo o Anuário Estatístico Aquaviário 2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Os portos recuaram menos que o PIB brasileiro e mostram como são centrais no processo de recuperação da economia brasileira”, afirma o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.

Dado do Banco Central mostra que o PIB brasileiro recuou 4,35% no ano passado. “Os portos podem ser uma poderosa alavanca de desenvolvimento, com vultosos investimentos, gerando empregos e renda, se o país reduzir a excessiva presença do Estado no setor”, aposta Manteli.

Desde outubro de 2016, entidades empresariais do setor portuário têm debatido com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) medidas que poderiam destravar R$ 25 bilhões no curto e médio prazos. Pelos cálculos da ABTP, são R$ 13 bilhões em novos arrendamentos, R$ 4 bilhões nas prorrogações e adaptações de contratos, R$ 6 bilhões em novos terminais privados e R$ 2 bilhões em investimentos de infraestrutura comum que podem se tornar mais ágeis com capital privado.


As primeiras medidas mapeadas pelas entidades têm foco no curto prazo. Elas sugerem mudanças no marco infralegal do setor, com a revisão do decreto 8.033, de 2013, que regulamentou a Lei dos Portos. “São ações simples e de rápido impacto que vão aumentar a eficiência das operações portuárias, fomentar investimentos privados nos terminais portuários e melhorar a eficiência na gestão dos portos organizados”, explica o diretor-presidente da ABTP.

Para a associação, a rigidez regulatória sobre o setor portuário faz com que o país perca investimentos, aproveite mal os ativos públicos, conduza processos licitatórios inadequados, impeça a expansão de terminais e enrijeça a expansão de áreas nos portos.

Além disso, o excesso de burocracia e de intervenção estatal nos portos imprime pouca flexibilidade para adaptações simples a contratos de arrendamento, não permite reorganização eficiente da área dos portos, torna lenta a emissão de documentação e priva o setor de mecanismos para investimentos na infraestrutura comum.

“Não estamos demandando recursos. O que pedimos é a reorientação das políticas do setor para que essas se tornem a favor da livre iniciativa, liberalizante e pragmática. É disso que o Brasil precisa neste momento de crise”, explica Manteli.

Para a ABTP, é certo que os portos avançaram muito, principalmente a partir de 1993. O marco regulatório do setor vigente, a Lei n. 12.815, de 2013, também trouxe conquistas. O anuário da Antaq divulgado ontem mostra, por exemplo, o papel importante dos terminais de uso privado, que movimentaram 66% das cargas no país no ano passado - os portos organizados ficaram com 34%.

Em relação às mercadorias, o levantamento da Antaq destaca os minérios, com 418 milhões de toneladas movimentadas, aumento de 2,7% na comparação com 2015. Também houve aumento na movimentação de açúcar (9,2%), adubos (19,3%) e celulose (31,3%). O ponto negativo foi a movimentação de cereais (grupo que inclui o milho), com queda de 30,6%.