As trocas de cargos na Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) podem, agora, atingir o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos. Isto porque o presidente do órgão, Jean Paulo Castro e Silva, que ocupava o cargo de diretor do Departamento de Gestão e Logística Portuária da SEP foi exonerado de sua função na pasta. A próxima reunião plenária do colegiado é nesta terça-feira (24), às 14 horas.

Na segunda-feira da semana passada, Jean Paulo foi substituído por Luiz Stanley da Silva, que, agora, é o novo coordenador do Comitê de Modernização Portuária da SEP.

Stanley foi coordenador de Tecnologia da Informação (TI) do Ministério da Pesca e Aquicultura. A pasta foi comandada pelo atual ministro dos Portos, Helder Barbalho, antes de sua posse na SEP.

A expectativa, agora, é que uma portaria também destitua Jean Paulo da presidência do CAP. Mas esta é uma prerrogativa da SEP e a pasta ainda não definiu essa questão.

O presidente do CAP assumiu a função no Porto de Santos em dezembro do ano passado. Na ocasião, o conselho passava por uma reformulação interna, reflexo das mudanças ocorridas em seus poderes devido à nova Lei dos Portos (de nº 12.815, de 2013). Entre as alterações, está o fato de o órgão ter deixado de ser deliberativo (suas determinações tinham de ser seguidas pela Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp), tornando-se apenas consultivo.

A fim de manter alguns debates, seus conselheiros mantiveram a estrutura de se dividir em grupos de trabalho, como os de planejamento, gestão operacional, formação do trabalhador, sustentabilidade, infraestrutura e tarifas portuárias.

Codesp

Jean Paulo também chegou a integrar o Conselho de Administração (Consad) da Codesp. Além dele, o ex-diretor-presidente da estatal, Angelino Caputo e Oliveira também deve ser destituído do CAP.

Caputo representava a Autoridade Portuária no Conselho. Como ele não faz mais parte da empresa, sua saída é um processo natural e depende apenas da nomeação do novo integrante do órgão. Ele deve ser substituído pelo novo diretor-presidente da Docas, José Alex Botelho de Oliva, que assumiu a função à frente da Docas no último dia 9.

O ex-diretor de Engenharia da Docas, Paulino Moreira da Silva Vicente, é o suplente de Caputo no CAP. Apesar de ainda continuar na empresa, como deixou de integrar a diretoria da companhia, ele deve ser substituído no conselho pelo atual diretor de Engenharia, Antonio de Pádua de Deus Andrade.

Os nomes dos novos representantes da Codesp no CAP foram encaminhados à SEP pela companhia no último dia 11, dois dias após a posse dos executivos. Agora, a pasta que comanda os portos brasileiros deve providenciar a portaria com as substituições.

Procurada, a SEP informou, através de sua assessoria de imprensa, que ainda não tem um substituto para a presidência do CAP. Caso Jean Paulo não participe de alguma reunião, o suplente Eduardo Nina Pinheiro Perez responderá pela vaga da pasta.

Fonte: A Tribuna online