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Região dos Lagos aposta em obras públicas para crescer

Nenhum lugar em todo o Brasil vai vivenciar um crescimento tão expressivo nas receitas petrolíferas como a Região dos Lagos, no Estado do Rio. Encabeçada por Saquarema, a região - que reúne sete cidades banhadas por praias e lagunas com vocação turística - verá sua arrecadação de royalties e participações especiais mais que dobrar em quatro anos.

Segundo projeções da ANP, a expectativa é que, juntas, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Saquarema e São Pedro da Aldeia vejam suas receitas com petróleo saltar de R$ 760 milhões em 2019 para R$ 1,6 bilhão em 2023. Com redes de saneamento deficientes e índices de educação abaixo da média nacional, essas cidades terão oportunidades de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e não repetir a experiência dos municípios do Norte Fluminense, que também passaram por momentos de bonança com o petróleo nas últimas décadas, mas não traduziram o dinheiro em transformações sociais e diversificação da economia.

Próxima à Região dos Lagos, Maricá, na região metropolitana do Rio, já convive com as transformações do petróleo. Cidade com maior receita de royalties do país, ela tornou-se um grande canteiro de obras. A prefeitura tem como meta asfaltar 350 quilômetros de ruas em 2019. Bairros inteiros vão sendo pavimentados, muitos antes mesmo das obras de saneamento básico, uma das principais carências da cidade. Maricá até criou uma sociedade de economia mista para investir na rede de esgoto, restrita a 4% da população.

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Outras obras estão em andamento. Os investimentos vão desde um quebra-mar a novas orlas, escolas e hospitais. Algumas são polêmicas. É o caso do Hospital Municipal Che Guevara, alvo de um abaixo-assinado a favor da mudança de nome e cuja construção tem atrasado. Após investimentos de R$ 40 milhões nas obras civis e a estrutura externa praticamente pronta desde 2016, o empreendimento ainda não foi inaugurado, à espera de certificações e da construção da estação de tratamento de esgoto.

Com orçamento de R$ 2,5 bilhões, sendo quase 70% oriundo do petróleo, o município aposta em obras públicas para dinamizar a economia, mas vê sinais de investimento privado. "O comércio sempre foi muito fraco. É uma economia fraca que está em processo de maturação. Existe uma expectativa de aumento no fluxo de pessoas com o início das operações do aeroporto da cidade. Existem conversas para shoppings e rede hoteleira", comenta o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Maricá, Paulo Cesar dos Santos.

Maricá investiu cerca de R$ 10 milhões na revitalização do aeroporto, que servirá como base para transporte de empregados das plataformas da Petrobras. Neste ano a prefeitura assinou memorando de entendimento com a italiana Leonardo para criação de um centro para a manutenção e serviços para helicópteros.

"Os royalties vão ajudar a impulsionar a economia da cidade. Saindo o porto de Ponta Negra [da DTA Engenharia, cujo processo de licenciamento é contestado pelo Ministério Público], a cidade muda de patamar", afirma Sergio Brandão Marins, sócio-fundador da SGGC Participações, que tem planos de investir R$ 100 milhões num shopping. "Estamos esperando apenas os sinais de recuperação do varejo. As perspectivas para Maricá são muito animadoras. Vamos fazer [o shopping]. É questão de definir o timing: agora ou 2020."

A vizinha Saquarema também pode ver suas receitas saltarem. A cidade deve ter o maior crescimento de arrecadação de royalties e participações especiais, em valores absolutos, nos próximos anos. O total deve subir quase duas vezes e meia, para R$ 700 milhões em 2023, em razão da produção do campo de Búzios, na Bacia de Santos. Mesmo com um orçamento de R$ 520 milhões (47% oriundos dos royalties), a gestão municipal adota um discurso de cautela e lembra que já conviveu com frustrações de receitas nos royalties.

"Essa projeção é uma estimativa. A própria ANP declara que pode mudar a qualquer momento suas projeções", afirma a secretária de Planejamento de Saquarema, Daniele Guedes da Silva. "A política de gestão orçamentária de Saquarema é em cima dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, se entrar esse recurso, o que mais existe é área para se investir."

Para 2020, o carro-chefe da atual administração é o complexo hospitalar Cidade da Saúde. Guedes da Silva conta que os planos também incluem investimentos para reforçar a vocação turística da cidade. Esse é o caso do Museu do Surfe, já que Saquarema faz parte do circuito mundial do esporte.

Enquanto uns planejam o crescimento, outras cidades se preparam para a possível queda da receita. Com um orçamento de R$ 860 milhões (sendo 70% do petróleo), Ilhabela, no litoral paulista, é a terceira cidade com maior receita de royalties e participações especiais. A previsão, contudo, é que os recursos caiam pela metade até 2023.

A ANP esclarece que a previsão é que os royalties e participação especial destinados ao Estado de São Paulo caiam, devido à queda dos volumes de produção de petróleo e gás natural declarados pelas concessionárias, principalmente no campo de Sapinhoá, o segundo maior produtor do país. "Ressalta-se que, anualmente, as concessionárias atualizam suas expectativas de produção para os próximos cinco anos, com reflexos na arrecadação futura de royalties e participação especial", ressalva a agência, em nota.

O secretário de Gestão Financeira de Ilhabela, Tiago Corrêa, conta que a administração vem se planejando para a eventual queda de receita. Ele destaca ainda que a cidade criou um fundo soberano com os recursos dos royalties - com meta de poupar R$ 2 bilhões em dez anos -, zerou o déficit da Previdência municipal e aposta na diversificação de receitas no turismo, sua principal vocação.

"Somos uma ilha, não temos muito para onde correr em receitas tributárias. Não temos indústrias. Precisamos gerar outras matrizes econômicas de geração de renda dentro do próprio turismo. Nosso turismo era muito focado em esporte. Estamos expandindo para turismo de aventura, de cruzeiros, eventos gastronômicos, investindo em infraestrutura de píer", explica.

Fonte: Valor

 

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