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Presidente da CAE será o relator de projeto da cessão onerosa no Senado

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM) será o relator na Casa do projeto que destina 33% dos R$ 106 bilhões estimados para o leilão da cessão onerosa do pré-sal para Estados e municípios.

Como a matéria, já aprovada pela Câmara, passará pela CAE antes de ser votada no plenário do Senado, cabia ao próprio Aziz designar o relator. E ele resolveu tomar para si a tarefa. Vice-presidente do colegiado, Plínio Valério (PSDB-AM) vai presidir a sessão de terça-feira, em que o projeto será analisado.

A nomeação de Aziz para relatar a cessão onerosa trava uma articulação que estava sendo feita em favor de Cid Gomes (PDT-CE). O senador do Ceará havia sido responsável pelo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propôs a divisão dos recursos pelas mesmas regras dos Fundos de Participação de Estados (FPE) e municípios (FPM), que beneficiava as regiões Norte e Nordeste.

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A Câmara não gostou da regra, travou a proposta e, em retaliação, o Senado passou a atrasar a tramitação da reforma da Previdência.

Após um acordo entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), respaldados pelas lideranças das duas Casas, chegou-se a um acordo: a elaboração de um novo projeto, definindo que, dos 15% do bônus destinados aos Estados, dois terços (10%) serão repartidos de acordo com critérios de distribuição do FPE, mas o outro terço (5%) será repartido pelos critérios do FEX/Lei Kandir, que contempla os Estados exportadores.

Nas discussões do Senado, o compromisso era de que, quem assumisse a relatoria, respeitasse o acordo e o texto aprovado pela Câmara nesta quarta-feira. Isso dificultou a escolha de Cid. E por via das dúvidas, Aziz resolveu tomar para si a incumbência de dar contorno final à matéria.

Fonte: Valor

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