Maior participação de petroleiras estrangeiras demanda ajustes em contratos de apoio offshore

A Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo acredita que, confirmadas as projeções do mercado, o setor de exploração e produção de petróleo e gás terá operadoras estrangeiras assumindo cerca de metade das operações no pré-sal, por volta de 2023. Com a maior participação de petroleiras de outros países, a Abeam enxerga a necessidade do aperfeiçoamento de contratos de operação, visando à utilização do modelo internacional de afretamento por tempo (BIMCO-Supplytime, do Baltic and International Maritime Council). A associação acredita na tendência de a Petrobras, que hoje não adere a esse modelo de contratação, se equalizar com o mercado.

O pleito faz parte da agenda regulatória das empresas de apoio marítimo e das petroleiras junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A Abeam aponta que, além da carga tributária diferenciada, as empresas correm risco de ser questionadas pelos órgãos fiscalizadores, na medida em que firmam contratos de afretamento padronizados com a Petrobras e termos com formatos diferentes com as estrangeiras, que são obrigadas a assinar contratos de serviço, onde incide ISS. A Petrobras afreta os barcos de apoio por tempo.

“A Petrobras é uma EBN (empresa brasileira de navegação) que não opera na navegação de apoio. A Antaq permite afretamento por tempo e demais petroleiras são obrigadas a ter contratos de prestação de serviço. É preciso o reconhecimento pela agência de uma mobilidade internacional de contrato [por tempo]. Não nos parece adequado ter um modelo diferenciado”, defendeu Lilian Schaefer, vice-presidente executiva da Abeam, no seminário Cenários da Indústria Naval e Offshore, organizado pela Portos e Navios, que ocorreu na última quarta-feira (14), no Rio de Janeiro.

A associação observa que as empresas precisam estar preparadas para o cenário que está por vir, entendendo os desafios para permitir o crescimento da atividade. “A Petrobras por muito tempo foi operadora única e já vimos pelas projeções que, se os projetos forem levados a termo, teremos um mercado do pré-sal bastante dividido por volta de 2023, com 50% de operação da Petrobras e 50% das demais petroleiras”, estimou Lilian. Atualmente, a Petrobras detém mais de 90% dos contratos de operação de embarcações de apoio marítimo.

O chefe da cadeia de suprimentos da Equinor Brasil na América do Sul, Rafael Tristão, lembrou que, das 20 novas unidades de produção previstas para os próximos cinco anos no Brasil, sete serão contratadas por operadoras estrangeiras (IOCs). Ele destacou que o Brasil pode ser responsável por 23% de aumento na produção global e que o Rio de Janeiro tem potencial para ser o 13º maior produtor de petróleo do mundo. A Equinor hoje produz 100 mil barris petróleo por dia no país e planeja triplicar ou até quintuplicar essa produção no horizonte até 2030. Com portfólio atual operado, a empresa planeja ter até três FPSOs no Brasil, sendo a primeira no campo de Carcará, prevista para 2024, e outras duas até o final da próxima década.

Recentemente, a Equinor mudou posicionamento estratégico de sua base de apoio no Rio de Janeiro, saindo da Ilha da Conceição para a B-Port, unidade de apoio offshore da Edison Chouest, no Porto do Açu. Tristão explicou que a transição teve como objetivo atender futuros projetos da companhia. Atualmente, a operadora tem dois PSvs (transporte de suprimentos) contratados para atender o campo de Peregrino e um AHTS (manuseio de âncoras). Outros dois PSVs atendem à campanha exploratória de Carcará. Tristão disse que a campanha exploratória de Carcará, prevista para o segundo semestre de 2021, vai gerar demanda por apoio offshore.

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