Empresas de apoio marítimo propõem ações para reforçar defesa da bandeira brasileira

As empresas de apoio marítimo avaliam que o segmento precisa de ações para a defesa da bandeira brasileira de navegação até a efetiva retomada das contratações, que só deve começar a ser sentida no segundo semestre de 2020. O gap de cinco anos sem leilões de campos de exploração prejudicou o crescimento da frota. Havia projeção de crescimento e demanda induzida pela Petrobras, fazendo com que os armadores se programassem e construíssem embarcações. Após esse período, o apoio marítimo sofreu um revés e hoje tem quase 70 barcos sem contratos de operação, o que dificulta o pagamento de financiamentos. A Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo, por intermédio do Syndarma, propôs ao conselho diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM) a adequação das condições de crédito para contratos em vigor.

As empresas também sugeriram a suspensão imediata das amortizações dos financiamentos das embarcações ociosas, sem alteração das demais condições contratuais (taxa de juros e garantias). O Ministério da Infraestrutura estuda a revisão da resolução 3828/2009 do Banco Central, que regulamenta utilização dos recursos do FMM. A vice-presidente executiva da Abeam, Lilian Schaefer, contou que existe a promessa do ministério de que, após o debate em curso sobre a cabotagem, a pasta vai se dedicar mais aos temas do apoio marítimo. A avaliação da Abeam é que os ajustes da atividade são menores, se comparados à cabotagem, e podem proporcionar crescimento à atividade. A Abeam ressalta que o marco regulatório (Lei 9432/1997) deu a estabilidade jurídica para os investimentos realizados nos últimos anos.

O programa de renovação da frota de apoio marítimo (Prorefam) durou mais de 15 anos e tem em seu portfólio 210 embarcações construídas. O modelo atrelava construção e operação de longo prazo, com contratos de operação para a Petrobras com duração de oito anos, renováveis por igual período. As empresas de apoio marítimo construíram seus planos de negócios lastreados na expectativa de metas de produção que não foram atingidas. “Havia uma demanda induzida pela Petrobras e, com base nela, as empresas construíram embarcações no Brasil”, ressalta Lilian. Para a associação, essas embarcações construídas em estaleiros nacionais têm condições, inclusive, de operar em outros mercados.

A avaliação do segmento é que o momento atual é de luz no fim do túnel, apesar da retomada não ser imediata. Segundo a Abeam, as empresas precisam de fôlego para enfrentar esse período de baixa. “Há perspectiva de retomada e precisamos estar preparados para vencer esse final de crise e aproveitar as oportunidades que estão por vir”, disse a vice-presidente da Abeam, Lilian Schaefer, durante o seminário Cenários da Indústria Naval e Offshore, organizado pela Portos e Navios, que ocorreu na última quarta-feira (14), no Rio de Janeiro. O segmento trabalha com a expectativa de 13 novas plataformas até 2023, conforme o plano de negócios da Petrobras. “Não há como não ser otimista na utilização das embarcações de apoio”, comentou Lilian. Em média, são utilizadas de duas a quatro barcos de apoio por unidade marítima na fase de exploração.

Em julho 2019, a frota de apoio marítimo no Brasil contava com 366 embarcações de apoio, sendo 328 de bandeira brasileira e 38 de bandeira estrangeira. De acordo com a Abeam, aproximadamente 290 embarcações estão em operação efetiva, cerca de 230 para Petrobras. As 70 embarcações de bandeira brasileira aguardando contratação foram construídas no Brasil com financiamentos que somam US$ 10 bilhões, via FMM. Em 2018, as empresas associadas à Abeam apuraram receita estimada de US$ 2,7 bilhões em taxas de afretamento junto à Petrobras e demais operadoras.

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