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Decreto municipal afeta operações de apoio offshore em Macaé

Empresas de apoio marítimo estão preocupadas com os efeitos do decreto municipal 39/2020 que suspendeu, por uma semana, atividades em Macaé (RJ), prejudicando as operações na região. Desde as primeiras horas desta segunda-feira (23), a prefeitura iniciou uma ‘barreira sanitária’ em prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). O decreto interrompeu, até o dia 29 de março, trabalhos decorrentes da indústria de óleo e gás em terra (onshore). Entre as medidas, o dispositivo proíbe o desembarque e/ou acesso de pessoas portadoras de sintomas de coronavírus no município, permitindo apenas o acesso em território macaense às pessoas que tiverem atestado de saúde da barreira sanitária criada pelo instrumento legal. A prefeitura diz que as atividades do setor de petróleo e gás estão garantidas, porém em níveis reduzidos e sujeitas às fiscalizações sanitárias.

No último domingo (22), havia expectativa por parte das empresas de que as medidas fossem revogadas para manter a indústria offshore operando normalmente em Macaé, o que não aconteceu. Empresas de apoio marítimo que operam na Bacia de Campos esperam que o governo do estado reverta essas medidas, se sobrepondo às determinações municipais. A atividade já havia sofrido impacto das restrições de circulação impostas pelo governo estadual, que estaria receptivo à situação do setor. Um decreto presidencial garante a produção de combustíveis como serviço essencial e as embarcações de apoio estão inseridas diretamente nessa cadeia.

Procurada pela Portos e Navios, a Petrobras informou que continua disponibilizando transporte com destino a Macaé para os empregados que farão embarque em plataformas na Bacia de Campos e que está em contato com a prefeitura para que sejam garantidas as condições para a operação de suas unidades offshore. A companhia ressaltou que já opera com efetivo reduzido, tanto nas plataformas como em atividades administrativas e operacionais em terra. “A Petrobras já vem adotando medidas preventivas, incluindo quarentena hotel por sete dias antes do embarque, de forma que nenhum colaborador embarque se tiver sintomas prévios. A medida vale para todas as plataformas da companhia”,destacou a empresa em nota.

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro) e a Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam) têm trabalhado junto às autoridades para garantir as operações offshore.



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