Projeto agora segue para deliberação do Senado
A Câmara dos Deputados finalizou, nesta terça-feira (8), os trâmites de validação do projeto de lei
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (8), a redação do projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar) assinada pelo relator
Substitutivo aprovado inclui isenção do AFRMM até 2027, prorrogação do Reporto por um ano e veto à contratação do transporte terrestre por empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o texto principal do projeto que cria o que o governo batizou de “BR do Mar”, medida que abre a
Apesar da obstrução dos partidos de oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, por 324 a 114, o texto-base do projeto de lei da BR
Dispositivo incluído em parecer do deputado Gurgel (PSL-RJ) reduz de 25% para 8% incidência de AFRMM, em todos modais, e isenta cobrança até 8 de
Após ruídos sobre a avaliação do projeto que facilita a navegação na costa brasileira, batizado de “BR do Mar”, pelo Conselho Administrativo de
A calmaria do maior rio paulista interrompida pela força do som dos motores da embarcação. É assim todos os dias na hidrovia Tietê-Paraná, que passa
Em resposta à SNPTA, presidente do órgão antitruste considerou que PL 4.199/2020 pode melhorar concorrência, mas apontou que dispositivos de
Destaques do deputado Marcelo Ramos ao projeto da BR do Mar retiram adicional de frete do granel líquido para Amazonas e demais estados do Norte e