Supostos piratas são julgados na Alemanha

Pela primeira vez, em 400 anos, piratas acusados de assaltar embarcações na Alemanha são julgados em tribunal. O julgamento começou segunda-feira (22) em um tribunal regional de Hamburgo. Dez somalis são acusados de saquear um navio carqueiro alemão na costa do nordeste da África, na altura do litoral da Somália, em abril deste ano. O julgamento começou com dificuldades como identificar a data de nascimento e o local preciso de origem dos réus, já que nenhum deles tem certidão de nascimento ou documento de identidade. Segundo as leis alemães estariam liberados os menores de 14 anos. O juiz Bernd Steinmetz cuida do caso, que pode levar à pena que vai de 10 a 15 anos de prisão. O direito internacional garante que o julgamento seja feito de acordo com as leis do país de origem do navio atacado e também o porto de origem do navio em questão.

Em função da dificuldade de reconhecer a idade de três dos suspeitos, todos estão sendo processados em um tribunal para jovens. Um dos acusados disse ter 13 anos. Isto levaria o tribunal a soltá-lo, pois as leis alemãs proíbem que qualquer pessoa menor de 14 anos seja processada criminalmente. Outro acusado ao ser questionado sobre seu local de origem disse ter nascido debaixo de uma árvore.

O ataque

A embarcação alemã Taipan transportava contêineres e foi saqueada pelos possíveis piratas, próximo à Somália. Após quatro horas sob o comando dos invasores, a embarcação foi detida por um navio holandês antipirataria. Segundo a promotoria, nela foram encontradas cinco armamentos e munições. A defesa alega que a ação foi fruto de uma crise por falta de alimentos gerada com a sobrepesca na Somália. Já a acusação diz, ainda, que a intenção era seqüestrar a embarcação com a intenção de pedir resgate.


Catálogo da Indústria Marítima


O último julgamento de piratas ocorrido no país foi há 400 anos, no século XVII. Neste tempo, a pena podia levar à morte.


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