Portas abertas

O total de processos julgados pelo Tribunal Marítimo vem crescendo desde 2016. Na visão da Corte do Mar, mais de 3,8 mil processos julgados entre 2014 e abril de 2019 demonstram que o número de acidentes submetidos ao tribunal todos os anos ainda é acentuado. A média de processos julgados por ano é da ordem de 750, aproximadamente 120 processos por juiz. Os processos que tramitam envolvem desde navios mercantes até embarcações de pequeno porte. Muitos desses casos contribuem com surgimento de propostas para novas medidas preventivas de segurança.

Historicamente, naufrágio e abalroamento — quando há choque entre duas embarcações — são os tipos de acidentes que mais ocorrem em rios, represas, lagos, lagoas e águas oceânicas. Colisão (choque entre navio e um obstáculo), incêndio e encalhe são outros tipos de acidentes que ocupam parcela de julgamentos na Corte Marítima. Esses episódios costumam ser acompanhados de muitos feridos e vítimas fatais.

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