Novas barcas no Rio


Foto Guto Nunes

Resultado de licitação para a construção de nove embarcações que vão operar no sistema de transporte fluminense sai em outubro

A Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro adiou por 30 dias a licitação que vai contratar um estaleiro para a construção de nove embarcações que vão operar no sistema de transporte aquaviário fluminense.

Previsto no edital para o último dia 24 de setembro, o resultado sairá no dia 24 de outubro. De acordo com o secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Julio Lopes, o adiamento foi necessário por conta da greve do Itamaraty.

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“Como é uma licitação internacional e há muitos participantes estrangeiros, precisamos que os documentos sejam ‘consularizados’ e as traduções sejam juramentadas e registradas nos devidos consulados. E em função dessa greve tivemos que atrasar 30 dias [o resultado] para que os estaleiros não entrem na justiça e não inviabilizem o processo licitatório”, explica Lopes.

Publicado no último dia 9 de agosto, o edital prevê a contratação de uma empresa que deve construir nove barcas de alumínio, sendo sete embarcações com capacidade para dois mil passageiros e outras duas embarcações para transportar 500 usuários cada. O projeto executivo das barcas também é de responsabilidade da vencedora. O investimento faz parte do pacote de R$ 3,6 bilhões para o Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária e Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro (Pró-Cidades), assinado entre o governo do estado e o Banco do Brasil no último mês de junho.

As sete embarcações, definidas no edital como lote A, vão operar na travessia Rio-Niterói. Destas, seis terão como combustível diesel naval e uma deverá ter flexibilidade para operar com uma mistura de diesel naval e GNV. Segundo Lopes, estas barcas serão dotadas de dupla proa e duplo convés de comando para facilitar a operação, com capacidade de embarque e desembarque rápido, visando à otimização do tempo.

“Ao implementar uma maior capacidade, estamos fornecendo uma estruturação para que essa operação de embarque e desembarque seja ainda mais rápida. Vamos fazer embarque pelo deck superior e desembarque pela parte de baixo ou vice versa, dependendo de como vai precisar fazer a operação. Isso traz muita celeridade ao processo”, afirma ele, ressaltando que o embarque e desembarque nas novas barcas será feito em cerca de cinco minutos. Esse tempo atualmente é quatro vezes maior. As novas embarcações devem operar a uma velocidade de 18 nós. A estimativa é de que o transporte de passageiros passe de 10 a 12 mil pessoas para 23 mil passageiros por hora no horário de pico.

O lote B é composto por um projeto executivo e a construção de duas embarcações com capacidade de 500 passageiros cada uma, tendo diesel naval como combustível. Do tipo monocasco, ambas realizarão a travessia Ilha Grande - Mangaratiba. De acordo com a Setrans, cerca de 85% dos itens das embarcações serão importados. O valor global estimado de toda a contratação é de R$ 277,99 milhões, sendo R$ 227,99 milhões para o lote A e R$ 50 milhões para o lote B. Vencerá a licitação a proposta que apresentar o menor preço global.

De acordo com o edital, as empresas  poderão optar por participar da licitação para os dois lotes ou para apenas um deles, individualmente, neste caso apresentando propostas independentes.

Conforme o edital, a participação de empresas em regime de consórcio será admitida e naquele em que participem empresas estrangeiras e brasileiras a companhia líder deverá ser a nacional. Além disso, as empresas consorciadas não poderão participar isoladamente da concorrência. Também é autorizada a subcontratação de uma empresa nacional ou estrangeira, mas a licitante proponente terá integral responsabilidade pela execução do projeto, fabricação, fornecimento e serviço de montagem.

Para o lote A, o início da entrega das embarcações deverá ocorrer da seguinte forma: em até 24 meses para a primeira e segunda embarcações; em até 27 meses para terceira e quarta; em até 29 meses para a quinta e sexta e em até 30 meses para a sétima barca. Já a primeira embarcação do lote B está prevista para ser entregue em até 24 meses e a segunda em até 30 meses.

Lopes destaca que até meados de setembro cerca de 50 empresas de diversos países, como Coreia, Singapura, China, Austrália, Itália e Espanha já haviam retirado o edital. Deste montante, segundo o secretário, três são estaleiros nacionais especializados em alumínio.

Vários são os requisitos de qualificação técnica para se habilitar ao processo. Para comprovar a capacitação industrial de construção das embarcações, diz o edital, o estaleiro deverá apresentar atestado de sociedade classificadora reconhecida pela autoridade marítima brasileira e/ou que seja membro do IACS (International Association of Classification Societies), e ainda ter construído e entregue pelo menos três embarcações com peso de alumínio naval processado igual ou acima de 100 toneladas entre chapas, perfis e estrudados. Além disso, a empresa deve ter processos de solda classificados e ter em seu quadro de funcionários pelo menos dez soldadores classificados na solda em alumínio naval na construção de embarcações.

Outra exigência é de que o estaleiro demonstre que possui instalações capazes de construir embarcações em alumínio naval semelhantes às licitadas. Para isso, o licitante deverá entregar uma descrição das áreas de produção e dos respectivos equipamentos de suas instalações, que deve  contemplar, no mínimo, carreira coberta e abrigada própria para construção em alumínio, equipamentos de corte e processamento de alumínio, áreas de estocagem de chapas e equipamentos, equipamentos de solda para construção naval em alumínio, procedimentos de produção e solda em alumínio e instalações, computadores e programas que capacitam o projeto e construção naval.

Quando concluídas, as embarcações serão recebidas provisoriamente após atender aos testes de desempenho, no porto de entrega. Neste momento, a Secretaria de Transportes do estado assinará o termo de aceite provisório, informando que a embarcação atende aos requisitos operacionais especificados em contrato e está apta a iniciar a operação. A partir deste recebimento provisório, será dado início à contagem de prazo de garantia, que para equipamentos é de um ano e de casco, três anos.

Após o término da garantia de equipamentos, as embarcações serão recebidas definitivamente. Para isso, informa o edital, deverão ser atendidos os seguintes itens: que tenha sido satisfatório o desempenho funcional da embarcação de acordo com os projetos e especificações técnicas determinadas, que o contratado tenha entregue os documentos As Built finais no prazo máximo de 30 dias após o término do termo de garantia, além dos equipamentos e materiais sobressalentes contratados para o período pós-garantia.

A travessia Rio-Niterói é feita atualmente por quatro embarcações de alumínio, que comportam 1,3 mil passageiros cada e têm velocidade de 15 nós, e outras três barcas em aço, que levam cada uma dois mil usuários. Por estas serem embarcações com cerca de 50 anos, operam mais lentamente, em uma velocidade de 12 nós. Quando as novas embarcações estiverem prontas, o destino destas três será a sucata, segundo a Setrans. Já as quatro de alumínio serão deslocadas para as linhas de Cocotá e Paquetá.

Há alguns anos a Secretaria de Transportes já havia detectado a necessidade de novas barcas por conta do crescimento da demanda. De acordo com Lopes, a travessia Rio-Niterói passou de 70 mil para 110 mil passageiros por dia desde 2007. “O que já vinha se verificando se acelerou e hoje precisamos dotar essas travessias com as novas barcas o quanto antes em função desse acréscimo de 40 mil passageiros, que foi muito significativo”, reconhece ele.

Tão importante quanto os novos barcos é a adaptação dos terminais de embarque e desembarque de Araribóia e Praça XV, que vão passar por uma reestruturação. O anúncio deve ser feito ainda esse ano, segundo Lopes. “São obras rápidas, esperamos que até o meio do ano que vem já estejam concluídas”, acredita. Esta primeira etapa envolve a refrigeração da área e a incorporação dos terminais da Transtur, fora de operação desde 2009. “Um dos nossos principais objetivos é tirar todos os passageiros da área de insolação. Antes havia uma fila enorme do lado de fora da estação e hoje vamos colocar essas pessoas para dentro da estação numa área refrigerada”, garante.

A segunda fase, que deve levar um ano para ser concluída, é a introdução do segundo nível de embarque e desembarque, tornando-o simultâneo. “Vamos ter a possibilidade de acesso pelo nível superior, compatível com o novo modelo de embarcação. Esperamos estar com as novas estações até a chegada das novas embarcações, porque é aí que a adaptação vai ser realmente necessária”, declara. O investimento previsto em toda a reforma é de aproximadamente R$ 150 milhões.

 

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