Jobim e Nascimento disputam indicação à agência de transportes aquaviários

Francisco Góes, do Rio

A indicação de um nome para a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) transformou-se em uma acirrada disputa entre diferentes grupos de interesse dentro do governo. A nomeação para o cargo é uma prerrogativa do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do Partido da República (PR), que já controla uma das três cadeiras da agência. Nascimento indicou à Casa Civil para a vaga o ouvidor-geral da Antaq, Paulo Vieira, ligado ao PT de São Paulo. Vieira foi vetado, no fim do ano passado, no Senado, para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA) em uma votação apertada que marcou a derrota de pemedebistas que apoiavam a nomeação.
Embora a indicação para a diretoria da Antaq - assim como no caso da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) - seja de competência do Ministério dos Transportes, outros segmentos do governo lutam para indicar um nome diferente do apresentado por Nascimento. Em oposição ao nome de Vieira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), o Comando da Marinha e o vice-presidente da República, José Alencar (PRB), apoiam a recondução à Antaq do almirante Murillo Barbosa, cujo mandato venceu na quarta-feira de cinzas. A Antaq tem um papel importante na regulação dos setores portuário e de navegação no país (ver matéria nesta página).
Nascimento vai se desincompatibilizar do cargo e admite ser pré-candidato ao governo do Estado do Amazonas, onde poderia ser o coordenador da campanha da ministra Dilma Rousseff. A assessoria do ministro não confirmou essa informação e disse que o ministério não iria se pronunciar sobre a indicação à Antaq. A Casa Civil confirmou, no entanto, a indicação feita por Nascimento e informou que a decisão sobre o nome a ser escolhido será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provavelmente esta semana.
O Valor apurou que Jobim propôs à Casa Civil a recondução de Barbosa, que também tem o apoio dos trabalhadores e de empresários da área de navegação. No setor privado há segmentos com receio sobre um eventual controle do PR sobre a Antaq, partido que já indicou para a diretoria, via Nascimento, o alagoano Tiago Lima, servidor da Secretaria do Tesouro Nacional que antes de ser confirmado para a Antaq era assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.
Para pessoas que acompanham as articulações políticas em Brasília, Vieira vem ganhando força e seria hoje favorito à vaga, apesar do peso político dos apoios ao almirante, que busca a recondução. O suposto favoritismo de Vieira se apoia no fato de caber ao ministro dos Transportes fazer a indicação para a Antaq, que é uma autarquia vinculada ao próprio ministério.
Vieira é auditor público de carreira da Controladoria Geral da União (CGU) e foi presidente do conselho fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Ele é irmão de Rubens Vieira, indicado para uma diretoria na Anac. Eles têm ligação com Rosemary Noronha, secretária da Presidência da República em São Paulo. Na Antaq, Paulo Vieira poderia adotar uma postura mais independente enfrentando temas como contratos na área portuária e o número crescente de acidentes com navios de passageiros nos rios da Amazônia que, segundo cálculos, já teriam causado a morte de cerca de 180 pessoas.
Depois de o presidente Lula confirmar a indicação, o nome precisará passar pelo Senado, primeiro na Comissão de Infraestrutura, presidida por Fernando Collor, e depois em plenário. Em meio ao embate pela indicação, começam a surgir especulações sobre outros candidatos dentro da agência e próximos ao Ministério dos Transportes que também buscariam apoio político para serem nomeados à diretoria da Antaq. Mas são os nomes que lideram a corrida pela indicação são o almirante Barbosa, que tem um perfil técnico e experiência no setor em função de sua origem na Marinha, e Paulo Vieira, que está no segundo mandato como ouvidor-geral da Antaq.
O senador José Sarney (PMDB-PA) teria se envolvido nas articulações pela recondução de Barbosa o que, oficialmente, nega. Sarney é apontado como padrinho político do atual diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, cuja origem, assim como a do presidente do Senado, é o Maranhão. Antes do término do mandato de Barbosa, em 17 de fevereiro, Fialho levou o almirante até Sarney, que teria se comprometido em apoiá-lo.
Fialho, que foi reconduzido para um segundo mandato como diretor-geral da agência, teria receio, segundo fontes do setor, de perder poder caso a agência ficasse nas mãos do PR. Existe outra versão segundo a qual Sarney apoiaria Paulo Vieira. Por meio de sua assessoria, o senador disse que não confirma nenhuma das duas versões (apoio a Barbosa ou Vieira) e acrescentou que "não está se metendo no assunto". No ano passado, Vieira apareceu como apadrinhado de Sarney na indicação à vaga da ANA, assunto que parece não ter sido definitivamente enterrado.
O senador Magno Malta (PR-ES) teria sido o autor do recurso para anular a votação que vetou a indicação de Vieira à ANA. Procurado, o senador não foi localizado para falar sobre o assunto. O tema foi parar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que não havia razão para anular o resultado da votação na qual Vieira perdeu por um voto (26x25).
Torres disse, porém, que existem precedentes de nomes que foram vetados em um primeiro momento para cargos públicos e, mesmo assim, conseguiu-se realizar uma segunda votação. Em 2005, o plenário do Senado aprovou o nome do advogado Alexandre de Moraes para o Conselho Nacional de Justiça, uma semana depois de rejeitá-lo. Outro caso mais recente foi o do promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro indicado pela Procuradoria-Geral da República para assumir uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Torres disse que no caso de Costa Ribeiro houve nova votação e a rejeição foi mantida.
Mas para que uma segunda votação ocorra no caso da ANA será preciso, primeiro, uma decisão unânime do colégio de líderes ou uma decisão da mesa diretora, disse Torres. Neste caso, Vieira poderia ganhar uma segunda chance para ser indicado à ANA. Há quem veja poucas chances de um consenso entre os líderes para permitir outra votação. Seja como for, parece que Vieira tem duas cartas na mão.

Fonte: Valor

 


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