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Investigações sobre vazamento aguardam informações de cooperação internacional

Os investigadores do vazamento de óleo que atingiu o litoral do Nordeste aguardam informações que estão sendo apuradas pela cooperação internacional. O delegado Franco Perazzoni, chefe do serviço de geointeligência da Polícia Federal, disse nesta segunda-feira (4), que a investigação entrou numa fase mais complexa, que depende do atendimento aos pedidos de documentos a autoridades de outros países, como a Grécia, de onde são a bandeira do navio e a sede do armador suspeitos, além de locais por onde o navio trafegou, como Venezuela, Cingapura, África do Sul e Nigéria. A PF busca informações sobre as operações de carregamento, tripulação e comandante.

Outra frente nesta etapa é a quantificação dos danos, o que depende dos dados dos órgãos competentes para o caso de eventual responsabilização civil das embarcações. "Precisamos obter essa documentação para avançar as investigações, com cautela e bastante vigor para chegar a conclusões. Precisamos de cooperação jurídica internacional", disse o investigador em entrevista coletiva no Ministério da Defesa.

Além da investigação da PF, a Marinha abriu dois inquéritos administrativos — um de poluição ambiental e outro de fatos de navegação, que serão encaminhados para o Tribunal Marítimo e para a Procuradoria Especial de Marinha, que podem alcançar os responsáveis. A autoridade marítima brasileira também oficiou a correspondente na Grécia para posicionamento sobre o derramamento. A Marinha brasileira ttambém fez contato com autoridades marítimas de Cingapura a fim de tentar obter informações sobre tripulação e comandante, pois os investigadores acreditam que foi feita uma operação de transbordo (ship-to-ship) em águas internacionais próximas aquele país. Os inquéritos futuramente serão apresentados na Organização Marítima Internacional (IMO), cuja sede fica em Londres.

O delegado disse que a linha de investigação em curso é a principal e garantiu que foram reunidos dados consistentes e convergentes de pesquisadores e órgãos nacionais e estrangeiros. Para os investigadores, o navio Bouboulina, da empresa Delta Tankers, é a única embarcação que passou na região do vazamento na provável data do derramamento. Ele reforçou que as duas empresas representantes da Delta Tankers no Brasil, uma especializada em gerenciamento de riscos e um agente marítimo, não são suspeitas e colaboraram de forma espontânea. As empresas foram objeto de busca e apreensão da operação Mácula, deflagrada pela PF na última sexta-feira (1).

Perazzoni disse que, além dos crimes de poluição e de não comunicação de acidente ambiental, o inquérito caminha para incluir dano diretos ou indiretos de unidade de conservação, já que houve registros no arquipélago dos Abrolhos. As investigações estão concentradas no Rio Grande do Norte. A empresa suspeita receberá notificação por intermédio da polícia internacional (Interpol). A PF precisa dessa cooperação jurídica para obter elementos que respaldem um eventual indiciamento.

O valor máximo de multas administrativas no Brasil é de R$ 50 milhões, porém esse valor pode chegar à casa dos bilhões somadas eventuais condenações em outras esferas. Os investigadores ressaltaram que os danos ainda estão sendo quantificados e que ainda dependem de confirmação de autoria. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, explicou que podem ser aplicadas mais de uma multa, como nos acidentes de rompimento de barragens de minério em Brumadinho e Mariana. Ele lembrou que também podem ser aplicadas punições criminais e cíveis, comprovados os danos à União, estados e municípios, bem como ao turismo local.

A Marinha destacou o porta-helicópteros Atlântico e o navio de desembarque multipropósito Bahia para reforçar a operação de monitoramento no Nordeste, que conta com fuzileiros navais, navios e aeronaves. O comandante de operações navais e coordenador operacional, almirante Leonardo Puntel, contou que a operação anfíbia anual realizada no litoral do Espírito Santo foi transferida excepcionalmente para o Nordeste este ano para ajudar a região. Puntel disse que óleo identificado em Abrolhos no último sábado (2) correspondeu a pequenos fragmentados que não foram avistados nesta segunda (4). O coordenador, porém, disse que ainda existe muito óleo em regiões de mangues e estuários e também em alguns arrecifes do Nordeste.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, declarou na coletiva que é uma situação inédita e complexa, já que o tipo de mancha de óleo não é perceptível por satélites. "Não sabemos da quantidade derramada que está por vir", afirmou. Já o almirante Puntel disse que o caráter excepcional deve-se ao tempo necessário para identificar a origem do óleo vazado. "É um acidente totalmente inusitado, não temos informações corretas. Temos que estar vigilantes", comentou. Ele explicou que o monitoramento tem como objetivo verificar se novos fragmentos ou manchas se aproximem novamente na região dentro de alguns dias. "Pode ser que eles estejam vagando ao sabor das correntes e volte para Abrolhos. Se voltar, estaremos atentos para mitigar esse problema", ressaltou.

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