Seminário Cenários da Indústria naval e Offshore 2019

IMO inclui corrupção marítima em seu programa de trabalho

A Organização Marítima Internacional (IMO) incluiu a corrupção marítima em seu programa de trabalho. A decisão de incluir uma agenda anticorrupção aconteceu na última reunião do Comitê de Facilitação da entidade, em resposta a uma apresentação da Libéria, Ilhas Marshall, Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e Vanuatu. A Câmara Internacional de Navegação (ICS) co-patrocinou o tema junto com várias organizações não-governamentais.

Guy Platten, secretário geral da Câmara Internacional de Navegação, disse: “A corrupção corrói a confiança no governo e enfraquece o contrato social. Impede o investimento, com efeitos no crescimento e no emprego. Esta é uma questão global, mas todos nós precisamos trabalhar para erradicar as práticas corruptas. Estamos satisfeitos com o fato de a IMO estar trabalhando para abordar esta importante questão e apoiaremos os Estados membros na eliminação desse flagelo ”.

De acordo com o mecanismo de denúncia anônima das Redes Marítimas Anticorrupção, que foi criado em 2011, já foram registrados mais de 28 MIL incidentes, confirmando que se trata de um problema generalizado.

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Catálogo da Indústria Marítima

 

A expectativa é de que a IMO crie código específico para implementar e adotar práticas e procedimentos anticorrupção. Qualquer ação desse tipo alinharia os regulamentos e requisitos da IMO para a indústria marítima com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), adotada em 2003, que entrou em vigor em 2005 e que atualmente conta com 186 membros.

O acordo da IMO para incluir a agenda anticorrupção em seu programa de trabalho segue uma submissão feita à 42ª reunião do Comitê de Facilitação da entidade em junho de 2018 pelo ICS e um grupo de ONGs pedindo que a questão seja tratada pelos Estados membros.

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