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'BR do Mar' vai libertar cabotagem de amarras que retiram seu potencial, diz ministro

O governo pretende lançar ainda em agosto o programa de estímulo à cabotagem, cujo objetivo é dar mais competitividade e reduzir custos de empresas do segmento. O 'BR do Mar', como vem sendo chamado o programa, prevê mudanças no sistema de afretamento de embarcações e no Adicional ao Frete da Marinha Mercante (AFRMM). O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, acredita que o modal, que vem crescendo 10% a 12% anualmente, tem condições de crescer 30% ao ano. 

“Vamos nos libertar de determinadas amarras que durante muito tempo focaram a proteção da indústria naval e acabaram tirando potencial da cabotagem”, afirmou Freitas na última quarta-feira (31), durante o programa Central Globonews. Na ocasião, ele disse que o programa vem sendo conversado com representantes da construção naval e dos sindicatos de marítimos. As novas regras, que mexem com o marco regulatório do setor da navegação (Lei 9432/1997), devem vir por meio de uma medida provisória.

Ferrovia Norte-Sul
O governo calcula que, em um ano e meio, serão concluídas as obras do tramo Sul da ferrovia Norte-Sul, no trecho até Estrela D'Oeste (GO), que vai interligar a ferrovia à malha paulista e ao Porto de Santos. O contrato de concessão foi assinado na última quarta-feira (31). Os investimentos são da ordem de R$ 3 bilhões e permitirão a operação de cargas de Santos (SP) até Itaqui (MA).

Freitas disse que a ferrovia, vocacionada para transporte de commodities (grãos), também vai poder operar carga geral. Ele destacou que o produtor vai exportar suas cargas por Itaqui ou Santos. “Cada concessionário vai brigar para atrair carga para sua ferrovia. Vamos começar a gerar oferta de transportes, o que é necessário para reduzirmos custos”, disse. O governo também estima que, em breve, será retomado o projeto da Transnordestina.

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