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Votação do pré-sal será acelerada

Estratégia do governo é votar todos os projetos na Câmara esta semana
BRASÍLIA
Pressionado pelo calendário eleitoral, o governo decidiu acelerar a votação dos projetos do pré-sal na Câmara. Mesmo correndo o risco de ver aprovadas algumas alterações significativas nas propostas, a nova estratégia traçada pela liderança do governo na Casa é concluir ainda nesta semana a discussão dos projetos. A estratégia garante tempo suficiente para que as propostas passem pelo Senado e sejam encaminhadas para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até junho, quando o Congresso deve interromper os trabalhos por causa das eleições de outubro.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece que existe risco real de o Palácio do Planalto ser derrotado em plenário na discussão sobre o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no processo de capitalização da Petrobrás e na divisão de royalties entre os Estados. Ainda assim, o líder entende que é melhor perder nesses dois pontos do que não ter os projetos aprovados até junho.
O reconhecimento da possibilidade de derrota nessas duas questões ficou claro para o governo na semana passada, quando os deputados aprovaram repassar parte dos recursos do Fundo Social do pré-sal para recompor o valor das aposentadorias acima de um salário mínimo. A emenda aprovada por ampla maioria foi apresentada por Márcio França (PSB-SP), da base aliada. "A lição que tirei da redução dos recursos para combate à pobreza no Fundo Social é que, quando há uma posição cristalizada, não adianta conversa", disse Vaccarezza.
A nova estratégia será posta em prática hoje, quando os deputados vão votar a proposta de capitalização da Petrobrás. O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), prometeu que vai apresentar um destaque garantindo o direito de uso do saldo do FGTS na compra de novas ações da estatal que serão lançadas, contrariando a posição defendida pelo Planalto.
Os Democratas analisam três alternativas: permitir o uso integral do FGTS ou limitar o uso a 50% ou 30% do saldo. "Sou favorável ao máximo, mas vamos discutir com os outros líderes de oposição qual será a proposta a ser levada para o plenário", disse Bornhausen.
Antes da votação, Vaccarezza pretende fazer mais uma rodada de sensibilização dos líderes da base para tentar garantir coesão, mas adianta que não pretende entrar na costura de acordos. "A vitória, ou a derrota, será decidida no voto. "Quem tiver maioria, leva." Se o governo conseguir concluir a votação da capitalização, Vaccarezza quer antecipar para amanhã a análise do último destaque ao projeto que estabelece o modelo de partilha para a exploração do pré-sal, encerrando a tramitação dos projetos na Câmara.
Uma possível vitória do Planalto na votação desse destaque é ainda menos provável, como reconhece o próprio Vaccarezza. A emenda propõe divisão igualitária dos royalties de petróleo ? entre todos os Estados.(Fonte: O Estado de S.Paulo/Renato Andrade)

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