Marintec Navalshore

Votação da partilha deve ficar para 2010

São Paulo - A conclusão da votação na Câmara do projeto de lei que estabelece o modelo de partilha do pré-sal foi adiada novamente e corre o risco de só acontecer em 2010. O impasse em torno da emenda que propõe a divisão igualitária das receitas de royalties entre estados e municípios tomou conta do plenário, e o governo se viu, outra vez, diante da possibilidade de ser derrotado. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), encerrou a sessão e convocou reunião dos líderes dos partidos para tentar achar uma solução. A confusão começou quando técnicos da Mesa Diretora constataram que a emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) não tinha as assinaturas necessárias. Souto protestou. Apresentou uma lista com 258 assinaturas, número suficiente para validar a emenda, e disse que o funcionário que recebeu a emenda dispensou a lista com as assinaturas. Apesar das reclamações dos autores da emenda, Temer aceitou o recurso apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rejeitava a proposta. Ao mesmo tempo, aceitou votar um recurso apresentado por Souto para recolocar a proposta em votação. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) aumentou a temperatura no plenário ao levantar suspeitas de uma manobra para evitar a votação da emenda de Souto. A decisão de Temer foi criticada por Cunha. "Ele não poderia ter aceitado o recurso, foi um erro gravíssimo". Para o deputado, a conclusão da votação só deve acontecer em fevereiro, quando o Congresso retomará os trabalhos após o recesso. O líder da bancada do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que o apoio à emenda pode prejudicar os estados não produtores, porque o Planalto pode vetar a mudança e manter a distribuição de royalties como é feita hoje, concentrando recursos na mão dos produtores. (Fonte: Diário de Pernambuco - Recife,PE)


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