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Nova licitação de petróleo pode ocorrer até novembro

A 11ª rodada de licitação de áreas de exploração de petróleo poderá ocorrer no fim de outubro ou em novembro, se confirmada a previsão de votação da Lei dos Royalties no Congresso antes do recesso parlamentar, a ser iniciado em 15 de julho. A expectativa é do diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Helder Queiroz. Já para a diretora-geral da agência, Magda Chambriard, se até agosto o leilão não for marcado, não haverá tempo para realizá-lo neste ano.

De acordo com a diretora-geral, a ANP precisa de quatro meses para preparar o leilão. Assim, se a questão dos royalties não for votada até o recesso, a rodada só poderá acontecer em 2013, o que desagrada as petroleiras, ansiosas em renovar os portfólios no Brasil. "Estamos prontos. No momento em que se houver definição sobre a rodada, eu coloco na rua em 120 dias", disse a diretora-geral no evento "Agenda Rio+20 e Você".

Queiroz se mostrou otimista quanto à votação em breve do projeto de lei 2.565/11 no Congresso, principal entrave à realização da rodada. Para ele, o fim da polêmica viabilizaria a licitação ainda em 2012, como quer a indústria. "Tendo isso está praticamente resolvida a questão. Pois o temor era de que houvesse um grau de insegurança jurídica que fragilizasse a rodada", disse ele, em evento sobre o pré-sal, no Rio.

O leilão é muito aguardado pelo setor de petróleo, já que a última rodada ocorreu em 2008 e as áreas sob concessão de petroleiras vêm se reduzindo desde então. Apenas a Petrobrás, que por lei participará com pelo menos 30% dos campos do pré-sal não tem manifestado pressa para a realização da rodada. O governo ofertará na rodada 174 blocos nas regiões Norte e Nordeste, nenhum deles no pré-sal.

Os comentários de Queiroz foram feitos depois de que o senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou ser grande a possibilidade de votação até o recesso. Dias é um dos autores de propostas para redistribuição de participações governamentais do pré-sal. Sem um acordo no Congresso sobre os royalties e participações especiais, a 11ª rodada acabaria contestada em razão da disputa entre estados produtores (basicamente Rio e Espírito Santo) e os demais estados.

O senador afirmou que há seis medidas provisórias trancando a pauta de votações. Segundo ele, todas devem ser votadas nas próximas duas semanas, abrindo espaço para a Lei dos Royalties, que tramita em regime de urgência. Dias disse que 350 parlamentares assinaram o regime de urgência e, em maioria, devem votar a favor do texto. São necessários 257 votos para aprovação. "Temos ampla maioria", afirmou ele, autor da proposta do Senado para redistribuição, agora na Câmara. A expectativa é que o projeto receba um substitutivo na Câmara e volte para o Senado só para a redação final.

Fonte: Agência Estado

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