Lula: sem pressão por projetos do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou ontem pressionar parlamentares para que os projetos de lei do pré-sal sejam votados rapidamente. Em evento no Rio de Janeiro, Lula afirmou que é uma questão de independência e soberania do Congresso. "O pré-sal é uma conquista do povo e não uma coisa do governo. Nosso Congresso é soberano, tem autonomia e vota quando quiser votar. Não vamos fazer disso nada que possa levar pressão do presidente da República, o que nós tínhamos que mandar nós mandamos para o Congresso, o tempo (de aprovação) é do Congresso, não é do presidente", disse o presidente. O governo tinha a expectativa de que a Câmara dos Deputados votasse os projetos do pré-sal - regime de partilha, criação da Petrosal, capitalização da Petrobras e a criação do fundo social - em 10 de novembro, o que só começou a acontecer um mês depois. Após vários adiamentos, foram aprovados no plenário da Câmara dois textos, um sobre a criação da estatal que vai fiscalizar os custos das empresas no pré-sal, a Petrosal; e o texto base da implantação do regime de partilha. Divergências quanto à divisão dos royalties, no entanto, prometem arrastar a discussão ainda por alguns meses no Congresso. "Se for aprovado este ano, maravilhoso, se não for aprovado, maravilhoso, o que tenho certeza é que o Congresso vai aprovar o que for melhor para o Brasil", disse Lula. As afirmações de Lula, no entanto, vão na direção contrária a uma declaração do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), feita na semana passada. Na oportunidade, ele declarou que o governo colocaria regime de urgência quando os projetos chegassem ao Senado.(Fonte: Jornal do Commercio/RJ/DA AGÊNCIA REUTERS)


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