Estaleiro ameaçado: redução de prazo para licença causa polêmica

A decisão da Petrobras de antecipar em cerca de 60 dias a licitação para a construção de navios e sondas voltados para a indústria petrolífera, acabou por subtrair esse prazo dos técnicos responsáveis pela análise do processo de licenciamento ambiental do projeto de construção do estaleiro da Jurong, em Barra do Sahy, no município de Aracruz.
A redução do prazo resultou em desencontro, pressão e tensão entre as diferentes instâncias do sistema estadual de meio ambiente que relutam em decidir sobre a licença prévia para a instalação do empreendimento. E sem a licença, a Jurong, empresa que pretende construir o estaleiro, estará impedida de participar da licitação que será feita pela Petrobras no próximo dia 4.
O estudo ambiental elaborado pela CTA, empresa de consultoria contratada pela Jurong, foi entregue ao Iema no final de dezembro do ano passado e foi publicado no início de janeiro deste ano. Com o prazo apertado para analisar o documento, os técnicos do Iema emitiram parecer contrário à emissão da licença prévia.
O processo foi encaminhado à Câmara Técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O parecer contrário do Iema foi acompanhado da contra-argumentação da CTA e de um ofício assinado pelos três diretores do Iema. No ofício os diretores chamam a atenção dos conselheiros para a importância sócioeconômica do empreendimento.
Os conselheiros do Consema, em reunião realizada na última semana não tomaram qualquer decisão. A alegação foi o tempo reduzido para a análise da documentação. A bomba vai cair no colo dos integrantes do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema) que analisarão o documento na reunião programada para a tarde de amanhã, em Aracruz.
Se o Conrema decidir favoravelmente à emissão da licença prévia o Iema estará autorizado a fazê-lo, explica a presidente do Iema, Sueli Passoni Tonini. Ela destaca que a redução do prazo para análise da documentação deixou os técnicos inseguros para aprovar a emissão do documento. Do outro lado, o gerente de Construção do estaleiro, Jaurant Spinelli, ressalta que o documento é peça fundamental para a Jurong participar da licitação.
O diretor geral da CTA, Humberto Ker de Andrade, lembra que o termo de referência (o documento que aponta o que precisa ser feito e estudado no processo de licenciamento ambiental) foi aprovado pelo Iema. O estudo apresentado inicialmente e a contra-argumentação apresentada depois, detalham os impactos do projeto e as medidas compensatórias que devem ser adotadas, explica.
A presidente do Iema, pondera que no entendimento da diretoria do órgão, a licença prévia pode ser emitida. Sueli argumenta que o pedido de reconsideração da empresa de consultoria, na avaliação da diretoria do Iema, deve ser acatado porque existem várias condicionantes que podem ser acordadas para reduzir os impactos do empreendimento.
Os impactos mais relevantes, destacou, são da retirada de um trecho de restinga e alterações no ambiente marinho. Entretanto, as medidas compensatórias que estão sendo propostas e que poderão ser exigidas nas condicionantes, reduzirão os impactos.
Segundo Ker, em nenhuma das ações que serão feitas (retirada de um trecho de restinga, dragagem, transferência de animais) haverá danos irreparáveis porque nas condicionantes está prevista a recuperação das áreas que serão modificadas.
Projeto
O projeto básico do estaleiro já está concluído e a ideia é iniciar as obras em agosto próximo.
Investimento
A primeira fase do estaleiro será implantada em dois anos. O custo inicial previsto é de R$ 500 milhões, mas o investimento total deve chegar a R$ 700 milhões.
Empregos
Na fase de construção serão gerados 2,5 mil empregos a partir deste ano. Na operação, a partir de 2011, serão gerados 3,5 mil diretos e 2,5 mil indiretos.
Treinamento
A mão de obra será treinada em parceria instituições de ensino como Ufes, Senai e Ifes.
Foco
O estaleiro é voltado para a construção e reparo naval. O foco principal será o fornecimento de sondas de perfuração e navios plataforma para os campos do pré-sal.
"A Jurong é uma empresa séria. Vamos cumprir todos os compromissos assumidos” - Jaurant Spinelli - Gerente de Construção da Jurong
"Discutimos o estudo de impacto ambiental com a sociedade durante seis meses”- Humberto Ker de Andrade - Diretor-geral da CTA. (Fonte: A Gazeta/Vitória,ES/Rita Bridi)


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