A arrecadação de participação especial alcançou R$6,5 bilhões no 1º trimestre de 2018, aumento de 20% em relação ao 4º trimestre de 2017. Deste valor, 40% (R$2,6 bilhões) serão distribuídos aos estados, cabendo ao Rio de Janeiro a maior parcela, no montante de R$2,0 bilhões.

Em relação aos municípios, aos quais são destinados 10% (R$647 milhões) da participação especial, os maiores arrecadadores foram Maricá/RJ e Niterói/RJ, que receberão R$196,0 milhões e R$172,5 milhões, respectivamente, seguidos de Ilhabela/SP (R$88,3 milhões) e Campos (R$53,9 milhões).

Essa arrecadação recorde de participação especial é advinda principalmente da produção de campos do pré-sal (81%), com destaques para Lula (R$4 bilhões), Sapinhoá (R$884 milhões) e Jubarte (R$519 milhões).

 

A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. Mais informações estão disponíveis na página https://www.anp.gov.br/royalties-e-outras-participacoes/participacao-especial.

Fonte: ANP

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