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Abimaq apresenta emendas para desoneração da cadeia produtiva do pré-sal

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) apresentou duas emendas parlamentares para o projeto de Lei 5.938, que trata do regime de partilha de produção das reservas da camada pré-sal.

O presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, explicou que a primeira delas pede a isenção de impostos da cadeia produtiva da indústria, especialmente do PIS, Cofins e ICMS. De acordo com as estimativas do presidente da associação, a Petrobras seria desonerada em 30% com esta medida.

A outra emenda é dirigida às empresas estrangeiras que porventura venham explorar o pré-sal. A proposta é de que elas tenham um bônus de 30%, em óleo, calculado em cima daquilo que for comprado no Brasil em máquinas e equipamentos.

Aubert reconheceu que a desoneração do ICMS poderá ser criticada pelos Estados que, com a medida, deixariam de arrecadar. Para resolver a questão, ele sugeriu que a Petrobras criasse um fundo ? alimentado pela economia gerada pela desoneração ? que poderia ressarcir os Estados que perderam arrecadação. A outra compensação possível, apontada pelo presidente da Abimaq, seria a proveniente dos royalties do petróleo do pré-sal.

Aubert falou também do risco da taxa de câmbio atual promover uma "desindustrialização" em médio e longo prazo no país.

"O cambio tem que ser defendido como as fronteiras do país e a bandeira do Brasil. Nós estamos condenando a indústria brasileira, em curto e médio prazo, a uma desindustrialização que não tem mais volta. Eu não preciso ser um gênio financeiro para pegar dinheiro no Japão a custo zero e aplicar no Brasil a 8,75%", afirmou Aubert após defender juros mais baixos como um mecanismo de controle do câmbio. (da Redação)

 

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